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Impedimento e Vacância
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Impedimento e Vacância
IMPEDIMENTO afastamento temporário.
- VACÂNCIA afastamento definitivo
Hipóteses:
- Não comparecimento dentro de 10 dias para a posse.
- Condenação por crime de responsabilidade ou comum
- Ausência do país por mais de 15 dias sem autorização do Congresso Nacional
- Governadores e Prefeitos
- Por morte, renúncia, perda ou suspensão dos direitos políticos e perda da nacionalidade brasileira
substituição pelo Vice-Presidente
Linha sucessória
- Vice - presidente
- Caráter definitivo
- Pres. da Câmara
- Pres. do Senado
- Caratér temporário
- Pres. do STF
- Vice - presidente
Information
- Description
- Mind Map on Impedimento e Vacância, created by Marcio Cunha on 13/03/2017.
- Created by
- Marcio Cunha · Mar 2017
- Updated
- Mar 14, 2017
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