Conhecimento Jurídico

Conhecimento Jurídico

1. sujeito + objeto = conhecimento

   • Ciência da cultura = no espirito e no pensamento dos SUJEITO, através das suas realizações históricas
     • Ciência do Direito = Direito positivo - que são patrimonio de uma comunidade de homens na forma de valores, normas, critérios de valoração e de preferencias de certos interesses sobre outros, que se acham, por assim dizer, coagulados nas leis e nos costumes
       • Conceptologia= Conceito + Interpretação ( a partir das experiencias
       • Construção e Sistematização= parte mais cientifica da ciência do Direito
   • Ciência da natureza = mundo externo no espaço e no tempo
   • Verdadeiro Conhecimento = Experiências do mundo sensível e dos objetos esperituais e culturais

2. conhecimento jurídico-politico : alterabilidade e a interferência intersubjetiva

   • Direito = Dever- ser ( verdade apodítica) , é o mundo da vontade do quereres
     • Mundo do ser = mundo da representação dos seres
     • Objetos do dever-ser= VALOR e NORMA
       • Valor= é uma relação unica, uma construção generalizadora,para uso de uma pluralidade de consciencias
       • Norma= reflexo generalizado de valores sintetizados ou coagulados
       • Liberdade moral que leva ao domínio da razão-prática
         • Pessoa = liberdade só pode existir na pessoa - PERSONALIDADE
   • Elementos essenciais de intencionabilidade e de significação
     • Ordem = o minimo de condiçoes indispEnsáveis para esses fins, uma ideia constante de equilibrio e de perfectibilidade nunca atingiveis : um ideal
     • Justiça = interferencia subjetiva, é a ordem ideal , a ordem perfeita, portanto igualdade

3. Ciência do direito

   • Aplicação do Direito = é uma verdadeira adaptação de algo geral e essencial a algo individual e existencial
     • Integração das Lacunas da lei+ principios + analogia
       • Jurisprudência > ciência normativa + prática
   • Ciências não juridicas relacionadas que são um auxilar precioso
     • História
       • Dos Fatos
       • Das ideias
     • Sociologia
       • Empirica
       • Cultural
     • Filosofia do Direito
       • Justa Noção do Equilibrio
       • Função de pedagogia moral e de deontologia profissional