TUTELA PROVISÓRIA

TUTELA PROVISÓRIA

1. TUTELA DE URGÊNCIA

   • CAUTELAR
     • OBJETIVA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DO PROCESSO
   • ANTECIPADA
     • TEM FINALIDADE DE ANTECIPAR OS EFEITOS DE UMA FUTURA DECISÃO DE MÉRITO
   • INCIDENTAL OU ANTECEDENTE
     • A TUTELA CAUTELAR GARANTE PARA SATISFAZER, A TUTELA ANTECIPADA SATISFAZ PARA GARANTIR
   • REQUISITOS
     • PROBABILIDADE DO DIREITO
     • PERIGO NA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
   • MOMENTO PARA DEFERIMENTO
     • LIMINARMENTE
     • APÓS JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA

2. EVIDÊNCIA

   • É CARACTERIZADA POR SITUAÇÕES QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DE TUTELA JURISDICIONAL QUANDO O DIREITO SE MOSTRA EVIDENTE (CABAL) OU A DEFESA SE MOSTRA MUITO FRÁGIL
   • REQUISITOS
     • INDEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO DE PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO
     • EXIGE A PRESENÇA DE ALGUMAS SITUAÇÕES DO ART. 311, DO CPC
       • ABUSO DO DIREITO DE DEFESA OU PROPÓSITO PROTELATÓRIO DA PARTE
       • ALEGAÇÕES COMPROVADAS APENAS DOCUMENTALMENTE E HOUVER TESE FIRMADA EM JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS OU EM SÚMULA VINCULANTE
         • OS DOIS INCISOS PODEM SER CONCEDIDOS LIMINARMENTE, INAUDITA ALTERA PARTE (SEM OUVIR O RÉU)
       • TRATAR DE PEDIDO REIPERSECUTÓRIO FUNDADO EM PROA DOCUMENTAL ADEQUADA DO CONTRATO DE DEPÓSITO, CASO EM QUE SERÁ DECRETADA A ORDEM DE ENTREGA DO OBJETO CUSTODIADO, SOB COMINAÇÃO DE MULTA
       • PET. INICIAL FOR INSTRUÍDA COM PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR, A QUE O RÉU NÃO OPONHA PROVA CAPAZ DE GERAR DÚVIDA RAZOÁVEL

3. REGRAS GERAIS DAS TUTELAS

   • CUSTAS PROCESSUAIS
     • EM CARÁTER ANTECEDENTE: PAGAS NO REQUERIMENTO
     • NO CURSO DO PROCESSO: INDEPENDE DO PAGAMENTO DE CUSTAS
       • A tutela provisória requerida em caráter INcidental INdepende do pagamento de custas.
   • EFICÁCIA
     • CONSERVA NO CURSO DO PROCESSO
   • PROVISORIEDADE
     • PODE SER MODIFICADA OU REVOGADA
   • PODER GERAL DE CAUTELA
     • POSSIBILIDADE DE DEFERIR MEDIDAS ADEQUADAS PARA EFETIVAÇÃO DA TUTELA
   • COMPETÊNCIA
     • EM CARÁTER ANTECEDENTE: JUÍZO DA CAUSA PRINCIPAL
     • NO CURSO DO PROCESSO: JUÍZO DA CAUSA EM TRAMITAÇÃO
   • CONTRADITÓRIO
     • REGRA - NÃO EXISTE
     • EXCEÇÃO - ART 311, I e IV
   • RECURSOS
     • DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
       • AGRAVO
     • SENTENÇA
       • APELAÇÃO
   • FUNGIBILIDADE
     • PEDIDO CAUTELAR PODE SER RECEBIDO COMO SENDO TUTELA ANTECIPADA (VICE-VERSA)
   • CAUÇÃO
     • DEPENDE DO GRAU DE PROBABILIDADE DO DIREITO
     • FACULDADE DO JUIZ
     • PODE SER DISPENSADA
   • REVERSIBILIDADE
     • A TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA DEVE SER REVERSÍVEL ART. 300 § 3º
     • MITIGAÇÃO QUANDO O DANO AO BEM JURÍDICO, OBJETO DA TUTELA, FOR DE IMPORTÂNCIA SUPERIOR AO DANO DECORRENTE DA IRREVERSIBILIDADE
   • PERDAS E DANOS
     • SENTENÇA DESFAVORÁVEL
     • NÃO PROVIDENCIAR CITAÇÃO
     • CESSAR EFICÁCIA DA MEDIDA
     • PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

Images and files in the map