TUTELA PROVISÓRIA

Annotations:

• MAPA MENTAL BASEADO NA AULA DO PROFESSOR GIULIANO TAMAGNO (POA) CASA DO CONCURSEIRO

1. TUTELA DE URGÊNCIA
   1. CAUTELAR
      1. OBJETIVA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DO PROCESSO
   2. ANTECIPADA
      1. TEM FINALIDADE DE ANTECIPAR OS EFEITOS DE UMA FUTURA DECISÃO DE MÉRITO
   3. INCIDENTAL OU ANTECEDENTE
      1. A TUTELA CAUTELAR GARANTE PARA SATISFAZER, A TUTELA ANTECIPADA SATISFAZ PARA GARANTIR
   4. REQUISITOS
      1. PROBABILIDADE DO DIREITO
      2. PERIGO NA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
   5. MOMENTO PARA DEFERIMENTO
      1. LIMINARMENTE
      2. APÓS JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA
2. EVIDÊNCIA
   1. É CARACTERIZADA POR SITUAÇÕES QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DE TUTELA JURISDICIONAL QUANDO O DIREITO SE MOSTRA EVIDENTE (CABAL) OU A DEFESA SE MOSTRA MUITO FRÁGIL
   2. REQUISITOS
      1. INDEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO DE PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO
      2. EXIGE A PRESENÇA DE ALGUMAS SITUAÇÕES DO ART. 311, DO CPC
         1. ABUSO DO DIREITO DE DEFESA OU PROPÓSITO PROTELATÓRIO DA PARTE
         2. ALEGAÇÕES COMPROVADAS APENAS DOCUMENTALMENTE E HOUVER TESE FIRMADA EM JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS OU EM SÚMULA VINCULANTE

            Annotations:

            • OS DOIS INCISOS PODEM SER CONCEDIDOS LIMINARMENTE, INAUDITA ALTERA PARTE (SEM OUVIR O RÉU)
         3. TRATAR DE PEDIDO REIPERSECUTÓRIO FUNDADO EM PROA DOCUMENTAL ADEQUADA DO CONTRATO DE DEPÓSITO, CASO EM QUE SERÁ DECRETADA A ORDEM DE ENTREGA DO OBJETO CUSTODIADO, SOB COMINAÇÃO DE MULTA
         4. PET. INICIAL FOR INSTRUÍDA COM PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR, A QUE O RÉU NÃO OPONHA PROVA CAPAZ DE GERAR DÚVIDA RAZOÁVEL
3. REGRAS GERAIS DAS TUTELAS
   1. CUSTAS PROCESSUAIS
      1. EM CARÁTER ANTECEDENTE: PAGAS NO REQUERIMENTO
      2. NO CURSO DO PROCESSO: INDEPENDE DO PAGAMENTO DE CUSTAS

         Annotations:

         • A tutela provisória requerida em caráter INcidental INdepende do pagamento de custas.
   2. EFICÁCIA
      1. CONSERVA NO CURSO DO PROCESSO
   3. PROVISORIEDADE
      1. PODE SER MODIFICADA OU REVOGADA
   4. PODER GERAL DE CAUTELA
      1. POSSIBILIDADE DE DEFERIR MEDIDAS ADEQUADAS PARA EFETIVAÇÃO DA TUTELA
   5. COMPETÊNCIA
      1. EM CARÁTER ANTECEDENTE: JUÍZO DA CAUSA PRINCIPAL
      2. NO CURSO DO PROCESSO: JUÍZO DA CAUSA EM TRAMITAÇÃO
   6. CONTRADITÓRIO
      1. REGRA - NÃO EXISTE
      2. EXCEÇÃO - ART 311, I e IV
   7. RECURSOS
      1. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
         1. AGRAVO
      2. SENTENÇA
         1. APELAÇÃO
   8. FUNGIBILIDADE
      1. PEDIDO CAUTELAR PODE SER RECEBIDO COMO SENDO TUTELA ANTECIPADA (VICE-VERSA)
   9. CAUÇÃO
      1. DEPENDE DO GRAU DE PROBABILIDADE DO DIREITO
      2. FACULDADE DO JUIZ
      3. PODE SER DISPENSADA
   10. REVERSIBILIDADE
       1. A TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA DEVE SER REVERSÍVEL ART. 300 § 3º
       2. MITIGAÇÃO QUANDO O DANO AO BEM JURÍDICO, OBJETO DA TUTELA, FOR DE IMPORTÂNCIA SUPERIOR AO DANO DECORRENTE DA IRREVERSIBILIDADE
   11. PERDAS E DANOS
       1. SENTENÇA DESFAVORÁVEL
       2. NÃO PROVIDENCIAR CITAÇÃO
       3. CESSAR EFICÁCIA DA MEDIDA
       4. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA