Contribuições para o custeio da Seguridade Social

eduardo teddy nóbrega
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como o modelo da seguridade social é mantido no brasil

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Contribuições para o custeio da Seguridade Social
1 Art. 195 da CRFB
1.1 Recursos provenientes dos orçamentos da União, Estados Municípios e DF
1.1.1 Financiado por toda a sociedade
1.1.2 Diretamente
1.1.3 Indiretamente
1.2 Contribuições Sociais da Seguridade Social

Annotations:

  • A competência para instituir as Contribuições Sociais da Seguridade Social é de competência exclusiva da União. As previdenciárias atinentes ao regime jurídico dos servidores públicos podem ser instituídas pelos entes federados. 
1.2.1 Quaisquer fontes de custeio da Seguridade alem daquelas já previstas pela CF deve ser realizada por meio de Lei complementrar
1.2.2 verbas provenientes do trabalhador
1.2.3 verbas provenientes do empregador
1.2.3.1 pagos sobre a folha de pagamentos e quaisquer verbas provenientes de rendimentos e pagamentos realizados
1.2.3.2 faturamento e receita das empresas
1.2.3.2.1 CONFINS
1.2.3.2.1.1 RECEITA BRUTA
1.2.3.3 contribuições incidentes sobre o lucro
1.2.4 verbas provenientes dos jogos oficiais
1.2.5 verbas provenientes dos impostos de importação
2 Outras Receitas Art. 27 da L 8212/91
2.1 multa
2.2 correção monetária
2.3 juros de mora
2.4 provenientes de fiscalização e cobrança
2.5 doações, legados e subvenções
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