Rotina de desligamento de empregado

Docs Nec
1. Homologação THRCT
  1. DRT
  2. Sindicato
2. Termo de rescisão de contrato de trab,
3. Carteira de Trabalho e Previdência Social
4. Livro Registro de Empregados
5. Atestado de Saúde ocupacional ASO
6. Comunicação da dispensa e requerimento Seg Desemprego
7. Extrato FUndo de Garantia TS
8. Guia Rclh Rescisório FGTS
9. Doc comprovante do representante da empresa
10. Carta de preposto de representado
11. Prova bancária de quitação da verbas rescisórias
Prazo para pagamento das verbas rescisórias
1. Cumprimento do avíso prévio em serviço
  1. 1º DIa útil após o encerramento
2. Sem aviso previo
  1. 10º dia da comunicação de demissão
3. Multa por descumprir o prazo
  1. Paga aoempregado Vlr do salário
  2. Paga ao MTE. Estabelecido no ato
Formas de desligamento
1. Iniciativa da empresa
  1. Justa Causa
  2. Sem Justa Causa
    1. Notificação da demissão
2. Iniciativa do empregado
  1. Carta de demissão
3. Culpa recíproca
4. Termino de contrato
5. Morte do empregado
6. Moste do empregador
7. Extinção da empresa (falência))
Modalidade Saque FGTS
1. 50% do montante depositado na conta vinculada
  1. 40% vai para o empregado
  2. 10% contribuição social
2. DIspensa sem justa causa
3. Rescisão indireta
4. Rescisão Antecipada por iniciativa do empregador
5. 20% do montante depositado na conta vinculada
6. Culpa recíproca
7. Prazos
8. Pgto por meio de Guia de Rclh Rescisório de FGTS (GRRF)
Seguro desemprego
1. Pago pelo Estado
2. comprovar vínculo empregatício de, no mínimo, 9 e, no máximo, 11 meses no período de referência;
3. comprovar vínculo empregatício de, no mínimo, 12 e no máximo, 23 meses no período de referência;
4. comprovar vínculo empregatício de, no mínimo, 24 meses no período de referência.
5. Nº de vezes solicitado
  1. 1
    1. 4 parcelas
    2. 5 parcelas
  2. 2
    1. 3 parcelas
  3. +
    1. 3 Parcelas
6. comprovar vínculo empregatício de, no mínimo, 6 e no máximo, 11 meses no período de referência;
7. mais de uma vez no prazo de 10 anos / comprovação de matrícula e frequência em curso de formação habilitado pelo Ministério da Educação (MEC) ofertado por meio de Bolsa-Formação Trabalhador
Verbas Rescisórias
1. Formas de desligamento
  1. Justa causa
  2. Férias Venc
2. Férias Venc
  1. 1/3 Const.
3. Saldo Salário
  1. Mensalista: Dias Trb proporcionais (28, 29, 30 ou 31 dias)
  2. Horista: Calcular Dias úteis e DSR
  3. DSR
AVISO PRÉVIO
1. Cumprido
  1. Empregador paga ao empregado a remuneração devida no mês
2. Não cumprido
  1. Empregador indeniza o mês de dispensado
  2. O empregado indeniza o mês não trabalhado
3. Prazo
  1. Máximo ACRÉSCIMO de 60 dias
  2. 30 dias + 3 dias por ano
  3. Redução da jornada em 2 h diarias ou 7 dias corridos
4. Cálculo
  1. Mensalista: (salário/30)*dias de aviso
  2. Horista: (Horas semanais/6) *(dias de aviso* salário hora)
  3. Média das horas extra e demais variáveis nos últimos 12 meses
  4. Desconto do INSS
    1. Não desconta IRRF
FÉRIAS
1. Proporcionais
  1. Somatório de todos os Vlr férias * 1/3 Const
  2. Sem direito se demitido por justra causa
2. Vencidas
3. Aviso prévio
4. Média das variáveis devem ser adicionadas ao salário
5. Nenhum desconto incide sobre as férias
13º SALÁRIO
1. Justa causa não recebe
2. Proporcional
3. Aviso prévio
CONTENCIOSO TRABALHISTA
1. Preposto
2. Audiências
  1. Una
  2. Inaugural
  3. Julgamento
3. Instâncias
  1. TRT
  2. TST
  3. Vara do Trabalho
ESTABILIDADE
1. Definitiva
  1. Empregado com mais de 10 anos de Sv não optante pelo FGTS, até a CF/88.
2. Provisória
  1. Acidentado no trabalho. Até 12 meses do término auxilio doença acidentário
  2. Gestante. Da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto
  3. Integrante CIPA. Do registro à candidatura até 1 anos após passar o cargo.
  4. Dirigente sindical. Do registro da candidatura até um ano após passar o cargo.
  5. Reabilitado. Até contratação de outro trabalhador reabilitado pela PS.
  6. Membro da Comissão de Conciliação Prévia. Até uma ano após cargo
AFASTAMENTE
1. Acidentado no trabalho
2. Maternidade
3. Jurado no tribunal do juri
4. Encaminhado pelo patrão para curso de qualificação
APOSENTADORIAS
1. idade
2. Tempo contribuição
3. Invalidez

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