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Assedio Sexual e Assedio Moral
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Mind Map on Assedio Sexual e Assedio Moral, created by elisandra_copros on 15/09/2014.
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Assedio Sexual e Assedio Moral
Assedio Sexual é crime ?
É previsto como crime sim no art, 216-A do codigo penal.
A lei que preve é a seguinte n 10.224/01.
O constranger alguem com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual.
Prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierarquico ou ascendência inerente ao exercicio de emprego, cargo ou função.
Tem pena ou Detenção para o Assedio Sexual?
Concerteza tem é de 1 a 2 anos.
Pois é uma ação dolosa e reiterada que visa vantagem sexual.
Assedio Moral
No Assedio Moral agrega 3 elementos;
a)O abuso de pode;
b)Manipulação perversa;
c)Discriminação;
Efeitos Contratuais do Assedio;
O fende a dignidade do trabalhador.
Afeta a honra objetiva(imagem,reputação social).
Subjetiva(conceito que o proprio individuo tem de si).
O melhor conceito para o dano moral é;
Caracteriza-se pela simples lesão a um direito de personalidade.(Paulo Netto Lobo).
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