Assedio Sexual e Assedio Moral

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Assedio Sexual e Assedio Moral
1 Assedio Sexual é crime ?
1.1 É previsto como crime sim no art, 216-A do codigo penal.
1.1.1 A lei que preve é a seguinte n 10.224/01.
1.1.1.1 O constranger alguem com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual.
1.1.1.1.1 Prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierarquico ou ascendência inerente ao exercicio de emprego, cargo ou função.
1.1.1.1.1.1 Tem pena ou Detenção para o Assedio Sexual?
1.1.1.1.1.1.1 Concerteza tem é de 1 a 2 anos.
1.1.1.1.1.1.1.1 Pois é uma ação dolosa e reiterada que visa vantagem sexual.
2 Assedio Moral
2.1 No Assedio Moral agrega 3 elementos;
2.1.1 a)O abuso de pode;
2.1.1.1 b)Manipulação perversa;
2.1.1.1.1 c)Discriminação;
2.1.1.1.1.1 Efeitos Contratuais do Assedio;
2.1.1.1.1.1.1 O fende a dignidade do trabalhador.
2.1.1.1.1.1.1.1 Afeta a honra objetiva(imagem,reputação social).
2.1.1.1.1.1.1.1.1 Subjetiva(conceito que o proprio individuo tem de si).
2.1.1.1.1.1.1.1.1.1 O melhor conceito para o dano moral é;
2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Caracteriza-se pela simples lesão a um direito de personalidade.(Paulo Netto Lobo).
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