Teoria Geral das Obrigações

miguel_hereman
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TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES

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Teoria Geral das Obrigações
1 MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES (OBLIGATIO - OBLIGACIO)
1.1 OBRIGAÇÃO DE DAR
1.2 OBRIGAÇÃO DE FAZER
1.3 OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
1.4 OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS
1.5 OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS
1.6 OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS
2 CONCEITO: OBRIGAÇÃO É O VÍNCULO DE DIREITO PELO QUAL ALGUÉM SE SUJEITA A DAR, FAZER OU NÃO FAZER QUALQUER COISA EM FAVOR DE OUTREM.
3 CARACTERÍSTICAS DAS OBRIGAÇÕES
3.1 AUTONOMIA DA VONTADE
3.2 MENOS SENSÍVEL AS MUTAÇÕES SOCIAIS
3.3 NÃO SOFRE INFLUÊNCIAS LOCAIS
3.4 É UNIVERSAL
3.5 EVOLUÇÃO LIGADA AO FATOR ECONÔMICO
3.6 PRESTA-SE MAIS A UNIFICAÇÃO
4 WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO: OBRIGAÇÃO É A RELAÇÃO JURÍDICA, DE CARÁTER TRANSITÓRIO, ESTABELECIDA ENTRE DEVEDOR E CREDOR E CUJO OBJETO CONSISTE EM UMA PRESTAÇÃO ECONÔMICA, POSITIVA OU NEGATIVA (DAR, FAZER OU NÃO FAZER), DEVIDA PELO PRIMEIRO AO SEGUNDO, GARANTINDO O ADIMPLEMENTO ATRAVÉS DE SEU PATRIMÔNIO.
5 -OBJETO: CUMPRIMENTO DE DETERMINADA PRESTAÇÃO;
6 SUJEITO: DETERMINADO OU DETERMINÁVEL
7 DURAÇÃO: SE EXTINGUEM PELO CUMPRIMENTO OU OUTROS MEIOS
8 FORMAÇÃO: PODEM RESULTAR DE VONTADE DAS PARTES
9 EXERCÍCIO: EXIGE A FIGURA INTERMEDIÁRIA DO DEVEDOR
10 AÇÃO: SOMENTE É DIRIGIDA CONTRA QUEM FIGURA A RELAÇÃO COMO SUJEITO PASSIVO
11 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA OBRIGAÇÃO
11.1 ELEMENTOS SUBJETIVOS
11.1.1 SUJEITO ATIVO (CREDOR), SUJEITO PASSIVO (DEVEDOR); PESSOA NATURAL OU JURÍDICA REPRESENTADA, CAPACIDADE CIVIL (ARTS 3, 4), CAPACIDADE ESPECÍFICA, LEGITIMIDADE.
11.2 ELEMENTOS OBJETIVOS
11.2.1 OBJETO DA OBRIGAÇÃO, PRESTAÇÃO A SER CUMPRIDA.
11.3 VÍNCULO JURÍDICO
11.3.1 DETERMINAÇÃO QUE SUJEITA O DEVEDOR (SUJEITO PASSIVO) A CUMPRIR DETERMINADA PRESTAÇÃO EM FAVOR DO CREDOR (SUJEITO ATIVO), PORTANTO, DE UM LADO HÁ O DEVER DA PESSOA OBRIGADA E DO OUTRO A RESPONSABILIDADE EM CASO DE INADIMPLEMENTO.
12 RESPONSABILIDADE SEMPRE RESULTA DE UMA OBRIGAÇÃO.
13 OBJETO IMEDIATO: CONDUTA HUMANA (DAR, FAZER OU NÃO FAZER). OBJETO DA OBRIGAÇÃO, O COMPORTAMENTO SEM O QUAL NÃO HÁ RELAÇÃO JURÍDICA. EX: DAR A CHAVE DO IMÓVEL AO NOVO PROPRIETÁRIO.
14 OBJETO MEDIATO: É A PRESTAÇÃO EM SI. OBJETO DA PRESTAÇÃO, O BEM DE VIDA ALMEJADO. EX: O QUE É DADO? A CHAVE.
15 OBRIGAÇÃO: ENTREGAR A CHAVE DO IMÓVEL.
16 O OBJETO TEM QUE SER LÍCITO, POSSÍVEL, DETERMINADO OU DETERMINÁVEL VIDE ART. 104, II CC

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