(9) 893. Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas *a concluir*

Marcos Bernardo
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09-Direito Processual do Trabalho Mind Map on (9) 893. Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas *a concluir*, created by Marcos Bernardo on 04/05/2018.

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(9) 893. Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas *a concluir*
1 1-Classificação
1.1 Total x Parcial
1.1.1 Total --> Impugna Totalmente a decisão
1.1.2 Parcial --> Impugna Parcialmente a decisão
1.2 de Fundament.Livre x Fundament. Vinculada
1.2.1 Livre --> Pode atacar QQ vício da decisão (Ex: RO)
1.2.2 Vinculada --> Pode atacer apenas vícios previstos na Lei (Ex: ED)
1.3 Ordinário x Extraordinário
1.3.1 Ordinário --> Reanalisa Fatos e Provas
1.3.2 Extraordinário: NÃO reanalisa fatos e provas (somente pp. direito)
2 2- Regras Específicas no DTB
2.1 Irrecorribilidade Decisões Interlocutórias (Via de regra)
2.2 Inexibilidade Fundamentação (via de regra) *TST exige
2.3 Efeito meramente devolutivo (Permite execução provisória)
2.4 Uniformidade dos prazos recursais
2.5 Instância única nos dissídios de alçada (Rito Sumário) * Admite, excepc., RE p/ STF
3 3-Efeitos
3.1 Devolutivo
3.1.1 Em Extensão
3.1.1.1 Tribunal analisa somente a matéria recorrida
3.1.2 Em profundidade
3.1.2.1 Tribunal analisa Tudo relacionado à matéria recorrida
3.2 Suspensivo
3.2.1 (Excepcional na JT)
3.3 Translativo
3.3.1 Permite ao Tribunal analisar de oficio questão de ordem pública
3.4 Regressivo
3.4.1 Possibilidade de retratação pelo juízo a quo
3.5 Substitutivo
3.5.1 Ocorre sempre que se julga o mérito, ainda que mantida a decisão anterior
3.6 Extensivo
3.6.1 Aproveita os demais litisconsortes untários se interesse comum
4 4-Pressupostos de Admissibilidade
4.1 Intrínsecos x Extrínsecos
4.2 Objetivos x Subjetivos
5 Art. 893 - Das decisões são admissíveis os seguintes recursos:
5.1 Embargos
5.2 RO
5.3 RR
5.4 Agravo
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