(CEA5) Contas

(CEA5) Contas

1. DEVER DE PRESTAR

   • qlqr PF/PJ/Pub/Pri
   • utilize/guarde/adm/ger
   • bens ou val.
   • assuma obrig.pecun.

2. CONTAS DE GESTÃO

   • Ordinárias
     • Prestação
     • Rel.Gestão
   • Extraordinárias
     • extinção
     • liquidação
     • dissolução
     • transformação
     • fusão
     • incorporação
     • desestatização

3. TOMADA DE CONTAS ESP.

   • apurar fatos
   • identificar responsáveis
   • quantificar danos
   • obter ressarcim.

4. DECISÕES

   • Preliminar
     • sobrestamento
       • adiar
     • citação
       • defesa
     • audiência
       • ñ débito
     • rejei.defe.
       • +novo prazo recolher
     • diligência
   • Definitivo
     • Regulares
     • Regulares c/ Ressalvas
       • formalidade
     • Irregulares
       • MPU/MPE
   • Terminativa
     • trancamento
       • iliquidáveis
         • 5 anos p/ desarquivar
         • s/ mérito