Teoria Geral do Estado - Da Sociedade

Cap. "Da Sociedade" - Dalmo de Abreu Dallari
1. Origem da Sociedade
  1. Sociedade Natural
    1. Aristóteles
      1. A Política, IV a.C.
        "O homem é naturalmente um animal político"
        Possui razão, o sentimento do bel e do mal, do justo e do injusto.
    2. Cícero
      1. Da República, I a.C.
        "A primeira causa da agregação de uns homens a outros é menos a sua debilidade do que um certo instinto de sociabilidade em todos inato; a espécie humana não nasceu para o isolamento e para a vida errante, mas com uma disposição que, mesmo na abundância de todos os bens, a leva a procurar o apoio comum."
    3. Santo Tomás de Aquino
      1. "O homem é, por natureza, animal social e político, vivendo em multidão, ainda mais que todos os outros animais, o que se evidencia pela natural necessidade."
        Vida solitária é EXCEÇÃO
        Excellentia Naturae - indivíduo notavelmente virtuoso, que vive em comunhão da própria divindade.
        Corruptio Naturae - casos de anomalia mental.
        Mala Fortuna - só por acidente, no caso de naufrágio ou de alguém perdido numa floresta, o indivíduo passa a viver em isolamento.
    4. Ranelletti
      1. Indução de necessidade natural
        Só com a convivência e cooperação de seus semelhantes o homem pode beneficiar-se das energias, dos conhecimentos, da produção e da experiência dos outros.
        Desenvolvimento total do seu potencial de aperfeiçoamento, no campo intelectual, moral ou técnico.
        Não apenas de ordem material
    5. Em conclusão: "A sociedade é o produto da conjugação de um simples impulso associativo natural e da cooperação da vontade humana."
  2. Contratualistas
    1. Thomas Hobbes
      1. "Leviatã", 1651
        "Guerra de todos contra todos"
        Ideia de absolutismo, obediência do súdito ao soberano
    2. Montesquieu
      1. "Do Espírito das Leis", 1748
        Homem fraco e atemorizado
        Leis Naturais
        Desejo de Paz
        Procura de alimentos
        Reprodução
        Desejo de viver em sociedade
        Depois de unidos em sociedade, passam a sentir-se fortes, a igualdade natural desaparece e o estado de guerra começa, ou entre sociedades, ou entre indivíduos da mesma sociedade.
    3. Rousseau
      1. "O Contrato Social", 1762
        Bondade humana no estado de natureza
        Ordem Social
        É a vontade humana, não a natureza humana, o fundamento da sociedade.
2. A Sociedade e seus Elementos Característicos
  1. Finalidade ou Valor Social
    1. Deterministas
      1. Sucessão natural dos fatos
    2. Finalistas
      1. Bem comum
        Papa João XXIII: "O bem comum consiste no conjuntos de todas as condições de vida social que consintam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana".
  2. Manifestações de Conjunto Ordenadas
    1. Reiteração
      1. Manifestações em conjunto, sucessivas
    2. Ordem
      1. Natural
        "Causalidade: Se 'A' (condição) é ------ 'B' (consequência) é."
      2. Humana
        "Imputação: Se 'A' (condição) é ------- 'B' (consequência) deve ser."
        Mundo Ético
        Moral
        Imperativa
        Impõe comportamento
        Norma Jurídica
        Imperativa-Atributiva
        Impõe comportamento, mas atribui ao prejudicado ou a terceiro a faculdade de exigir o seu cumprimento ou a punição do ofensor.
    3. Adequação
      1. Os membros devem orientar suas ações no sentido do que consideram o seu bem comum.
  3. Poder Social
    1. Bilateral
      1. Correlação entre duas ou mais vontades, em que uma se sobressai.
    2. Poder Tradicional - característicos da monarquia
    3. Poder Carismático - líderes autênticos, que interpretam os sentimentos e aspirações do povo
    4. Poder Racional - autoridades investidas pela Lei
3. As Sociedades Políticas
  1. Agrupam-se de acordo com seus objetivos, para atingi-los mais facilmente
  2. Grupos Sociais
    1. Fins não determinados e difusos
      1. Família, cidade, Estado etc.
    2. Fins determinados e são voluntários
      1. Escolha consciente e livre
    3. Fins determinados e são involuntários
      1. Igrejas
  3. Sociedades de Fins Particulares
    1. Suas atividades visam, direta e imediatamente, àquele objetivo que inspirou sua criação por um ato consciente e voluntário.
  4. Sociedades de Fins Gerais
    1. Cujo objetivo, indefinido e genérico, é criar as condições necessárias para que os indivíduos e as demais sociedades que nela se integram consigam atingir sues fins particulares.

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