Fontes do DP

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Penal Mind Map on Fontes do DP, created by natestefan on 09/25/2013.
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Fontes do DP
1 Cleber Masson
1.1 Materiais, substanciais ou de produção
1.1.1 de criação
1.1.2 União (regra)
1.1.3 Estados (exceção)
1.1.3.1 autorização por LC
1.1.3.2 matéria específica de Estado
1.2 Formais, cognitivos ou de conhecimento
1.2.1 de manifestação
1.2.2 Imediata
1.2.2.1 Lei
1.2.2.1.1 p. da reserva legal
1.2.3 Mediata
1.2.3.1 PGD
1.2.3.2 Jurisprudência
1.2.3.3 Tratados Internacionais
1.2.3.4 Doutrina
1.2.3.5 atos administrativos
1.2.3.5.1 normas penais em branco
1.2.3.6 Costumes
1.2.3.6.1 interpretativo (secundum legem)
1.2.3.6.1.1 auxilia
1.2.3.6.2 negativo (contra legem)
1.2.3.6.2.1 = desuetudo - o desuso não revoga lei
1.2.3.6.3 positivo (preter legem)
1.2.3.6.3.1 lacunas
1.2.3.6.3.1.1 normas não incriminadoras
1.2.3.6.4 repetição + crença de obrigatoriedade
2 Rogério Sanchez
2.1 Classificação tradicional
2.1.1 material
2.1.1.1 =
2.1.2 formal
2.1.2.1 imediata
2.1.2.1.1 lei
2.1.2.2 mediata
2.1.2.2.1 costumes
2.1.2.2.2 PGD
2.2 classificação moderna
2.2.1 material
2.2.1.1 =
2.2.2 formal
2.2.2.1 imediata
2.2.2.1.1 lei
2.2.2.1.2 CF
2.2.2.1.2.1 patamares a intervenção penal
2.2.2.1.2.1.1 mandados de criminalização
2.2.2.1.3 tratados e convenções internacionais de direitos humanos
2.2.2.1.3.1 const.
2.2.2.1.3.2 supra legal
2.2.2.1.3.3 Não direito interno
2.2.2.1.4 jurisprudência
2.2.2.1.4.1 vinculantes
2.2.2.1.4.2 não vinculantes
2.2.2.1.5 princípios
2.2.2.1.6 complementos da norma penal em branco
2.2.2.2 mediata
2.2.2.2.1 doutrina
2.2.3 informal
2.2.3.1 costumes
2.2.3.1.1 abolir infração penal?
2.2.3.1.1.1 1ª corente: admite
2.2.3.1.1.1.1 ausência de reprovação social corresponde a rev. material e formal da norma
2.2.3.1.1.2 2ª corrente: inadimissível
2.2.3.1.1.2.1 lei não deve ser aplicada
2.2.3.1.1.2.2 materialmente revogada
2.2.3.1.1.3 3ª corrente: somente lei pode revogar outra lei
2.2.3.1.1.3.1 disposição expressa na LINDB
2.2.3.1.1.3.2 STJ e STF
2.2.3.1.1.3.3 PREVALECE!
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