Direito das Obrigações

Gabrielle  Martins
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João Lunge
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Gabrielle  Martins
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Objeto de estudo para aulas.

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Direito das Obrigações
1 Fontes das Obrigações
1.1 Contrato
1.2 Lei
1.3 Declaração unilateral da vontade
1.4 Ato Ilícito
1.5 Pagamento indevido
1.6 Enriquecimento ilícito
2 Conceito: "O Direito das Obrigações, consiste em um conjunto de normas que rege as relações patrimoniais entre devedor e credor. O Instituto em questão determina as responsabilidades que o devedor tem diante do seu credor ao prestar serviço de natureza econômica."
2.1 Vínculo Jurídico
2.1.1 Sujeito Ativo Sujeito Passivo
2.1.1.1 Prestação (dar, fazer ou não fazer)
2.1.1.1.1 Obrigação de Dar
2.1.1.1.1.1 Dar Coisa Certa
2.1.1.1.1.1.1 Perdas
2.1.1.1.1.1.1.1 Sem Culpa
2.1.1.1.1.1.1.2 Com Culpa
2.1.1.1.1.1.1.2.1 Perdas e Danos
2.1.1.1.1.1.2 Objeto Determinado
2.1.1.1.1.1.2.1 Qualidade
2.1.1.1.1.1.2.2 Gênero
2.1.1.1.1.1.2.3 Quantidade
2.1.1.1.1.2 Dar Coisa Incerta
2.1.1.1.1.2.1 Objeto Determinável
2.1.1.1.1.2.1.1 Gênero
2.1.1.1.1.2.1.1.1 Quantidade
2.1.1.1.2 Obrigação de Fazer
2.1.1.1.2.1 Espécies
2.1.1.1.2.1.1 Infungíveis
2.1.1.1.2.1.2 Fungíveis
2.1.1.1.2.2 Obrigação de Não Fazer
2.1.1.1.2.2.1 Prestação Negativa
2.1.1.1.2.2.2 Impossível
2.1.1.1.2.2.2.1 Sem Culpa
2.1.1.1.2.2.2.2 Com Culpa
2.1.1.1.2.2.2.2.1 Perdas e Danos
2.1.1.1.2.3 Impossível
2.1.1.1.2.3.1 Sem Culpa
2.1.1.1.2.3.2 Com Culpa
2.1.1.1.2.3.2.1 Perdas e Danos
2.1.1.1.3 Objeto
2.1.1.1.3.1 Líciito
2.1.1.1.3.2 Possível
2.1.1.1.3.3 Determinado ou Determinável
2.1.1.1.4 Vontade
2.1.1.1.4.1 Livre
2.1.1.1.4.2 Espontânea
2.1.1.1.4.3 Imaculada de nenhum vício
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