Fontes do Direito do Trabalho

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Direito do Trabalho Mind Map on Fontes do Direito do Trabalho, created by dani ✿ on 05/03/2015.

Resource summary

Fontes do Direito do Trabalho
1 Fontes Formais Heterônomas
1.1 DECRETO
1.2 Portarias, Instruções normativas e outros atos do Poder Executivo
1.3 Leis (CF, Emendas Constitucionais, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Medidas Provisórias)
1.4 LAUDO ARBITRAL
1.5 Tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil
1.6 SENTENÇA NORMATIVA
1.7 REGULAMENTO EMPRESARIAL
1.7.1 quando elaborado exclusivamente pelo empregador
2 Fontes Formais Autônomas
2.1 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
2.2 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
2.3 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
2.4 USOS E COSTUMES
2.5 REGULAMENTO EMPRESARIAL
2.5.1 se, em sua elaboração, teve a participação do trabalhador
3 Fontes Materiais
3.1 MOVIMENTO SINDICAL
3.2 GREVE
3.3 REVOLTA DOS OPERÁRIOS
4 Fontes Supletivas
4.1 JURISPRUDÊNCIA
4.2 ANALOGIA
4.3 Princípios e Normas Gerais de Direito
4.4 USOS E COSTUMES
4.5 DIREITO COMPARADO
4.6 EQUIDADE
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