HOMICÍDIO QUALIFICADO INCISO V

MARBIO CARVALHO FERREIRA
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HOMICÍDIO QUALIFICADO INCISO V
1 É AQUELE COMETIDO PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO, OCULTAÇÃO, IMPUNIDADE OU VANTAGENS DE OUTRO CRIME
1.1 É O CHAMADO HOMICÍDIO POR CONEXÃO
2 CONEXÃO
2.1 CONEXÃO TELEOLÓGICA
2.1.1 O AGENTE MATA
2.1.1.1 EXECUÇÃO
2.1.1.2 CRIME FUTURO
2.1.2 OBS:
2.1.2.1 A QUALIFICADORA NÃO NECESSITA QUE O CRIME FUTURO OCORRAR
2.1.2.2 O CRIME FUTURO NÃO PRECISA TER COMO AUTOR O AGENTE HOMICIDA
2.2 CONEXÃO CONSEQUENCIAL
2.2.1 O AGENTE MATA
2.2.1.1 OCULTAÇÃO
2.2.1.2 IMPUNIDADE
2.2.1.3 VANTAGENS
2.2.1.4 CRIME PASSADO
2.2.2 OBS:
2.2.2.1 O CRIME PASSADO NÃO PRECISA TER SIDO COMETIDO PELO HOMICIDA
3 AGENTE QUE MATA PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO, IMPUNIDADE OU VANTAGENS
3.1 CONTRAVENÇÃO PENAL
3.1.1 É QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE OU FÚTIL
4 CONEXÃO OCASINAL
4.1 NÃO QUALIFICA O HOMICÍDIO, PORQUE NÃO HÁ VÍNCULO FINALÍSTICO