VACÂNCIA

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Resource summary

VACÂNCIA
  1. LEI 8112/90
    1. ART. 33
    2. EXONERAÇÃO
      1. CARGO EFETIVO
        1. A PEDIDO SERVIDO
          1. DE OFÍCIO
            1. NÃO
              1. ESTÁGIO PROBATÓRIO
                1. ENTRAR EM EXERCÍCIO
            2. CARGO EM COMISSÃO
              1. AUTORIDADE COMPETENTE
                1. A PEDIDO SERVIDOR
              2. FALECIMENTO
                1. DEMISÃO
                  1. PENALIDADE (PAD)
                    1. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
                  2. PROMOÇÃO
                    1. PROVIMENTO QUE GERA VACÂNCIA
                    2. READAPTAÇÃO
                      1. PROVIMENTO QUE GERA VACÂNCIA
                      2. APOSENTADORIA
                        1. OU APOSENTADORIA COMPULSORIA
                          1. IDADE LIMITE 70 ANOS
                        2. POSSE EM OUTRO CARGO
                          1. INACUMULÁVEL
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