Fontes

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Description

Fontes materiais e formais

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Fontes
  1. Fonte é uma palavra usada em direito como sinônimo de inicio e causa.
    1. Classificada em :
      1. Fonte Formal
        1. Fonte de produção que é a vida social, a civilização, o progresso, ou seja, os fatores que impulsionam o Estado a ditar o direito.
          1. Subdivisão das fontes formais
            1. Monistas
              1. Só o Estado seria a fonte do direito, porque só ele emitiria comandos com coerção/sanção;
              2. Pluralistas
                1. Há distintos centros de positivação jurídica (costume, CCT e outros).
              3. Classificação das fontes formais.
                1. Fontes Heteronômas
                  1. Produção das normas é feita por pessoas diferentes dos destinatários. Ex.: Constituição, leis, sentença normativa, etc.;
                  2. Fontes Autônomas
                    1. Os destinatários participam da elaboração das normas. Ex.: CCT, ACT, costume, etc.
              4. Fonte Material
                1. São as maneiras pelas quais o direito se exterioriza e se objetiva. Ex.: Constituição, lei, doutrina, jurisprudência.
                  1. Fonte material é o dado social, vale dizer, a realidade, “os fatores e elementos que determinam o conteúdo da norma jurídica”,
                    1. A greve é um exemplo de fonte material foi, justamente, por conta de movimentos dessa espécie, conjuntamente com outros fatores relevantes da relação capital e trabalho, que, no século XVIII, surgiram as primeiras leis do que se convencionou chamar de Direito do Trabalho Moderno. ,
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