Jusnaturalismo, Positivismo e pós-positivismo

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Jusnaturalismo, Positivismo e pós-positivismo
  1. A descoberta do Pós-positivismo anunciou o surgimento da denominada 3ª corrente do Jusnaturalismo e do positivismo em abarcar todas as situações fáticas que se insurgem na sociedade contemporânea
    1. Entende-se que o Direito não se encontra isolado da moral (conciderando tanto a criação como a aplicação), princípios como desigualdade humana ou igualdade influenciaram na criação e aplicação das leis
      1. O Direito natural é universal, imutável e inviolável, não se altera com o tempo
        1. É a Lei imposta pela natureza a todos aqueles que se encontram nesse estado
          1. Leis superiores
            1. O Direito é independente da vontade humana
              1. Deus x razão humana, cosmológica ou antropológica
        2. Positivismo por Kelsen, no ordenamento existe um encadeamento hierárquico de normas ou uma pirâmide, local mais alto.Essa norma fundamental deveria cumprir o papel de norma suprema e de estruturação de todo o Direito
          1. Positivismo jurídico se desenvolveu com o intuito de dar cientificidade ao Direito, num esforço de transformar o estudo do Direito numa verdadeira ciência
            1. "Teoria pura do Direito" de Kelsen, propondo-se a promover o conhecimento apenas dirigido ao Direito
          2. Promoveu o processo de renovação na discussão acadêmica e na percepção e abordagem dos tribunais, de extrema importância para o Direito e se mostra como sendo uma barreira para a atuação estatal:os chamados direitos fundamentais
            1. O pós-positivismo não desconsidera a importância do direito positivo, mas busca torná-lo mais flexível aos conclamos da sociedade, ao adotar a plicação de princípios como a razoabilidade e a proporcionalidade
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