TORTURA MAJORADA causa de aumento 1/6 - 1/3

MARBIO CARVALHO FERREIRA
Mind Map by , created almost 6 years ago

superior LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL Mind Map on TORTURA MAJORADA causa de aumento 1/6 - 1/3, created by MARBIO CARVALHO FERREIRA on 12/02/2013.

50
0
0
Tags
MARBIO CARVALHO FERREIRA
Created by MARBIO CARVALHO FERREIRA almost 6 years ago
Lei 8.072/90
Péricles Mendonca
PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, SUA INTEGRAÇÃO SOCIAL - LEI 7.853/89 PARTE III
fcmc2
92 - RACISMO - LEI 7.716/89 - I
fcmc2
Exchange surfaces and breathing
megan.radcliffe16
Haemoglobin
Elena Cade
93- RACISMO - LEI 7.716/89- II
fcmc2
ESTATUTO DO DESARMAMENTO - ÓRGÃOS, REQUISITOS E REGISTRO
fcmc2
PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, SUA INTEGRAÇÃO SOCIAL - LEI 7.853/89 PARTE II
fcmc2
ESQUEMA DO ART. 1º DA LEI 9455/97
MARBIO CARVALHO FERREIRA
SISTEMA DE AFERIÇÃO DOS CRIMES HEDIONDOS
fcmc2
TORTURA MAJORADA causa de aumento 1/6 - 1/3
1 AGENTE PÚBLICO
1.1 FUNCIONÁRIO PÚBLICO
1.2 DEVE ATUAR COMO AGENTE PÚBLICO OU EM RAZÃO DA FUNÇÃO
1.2.1 OBS
1.2.1.1 O AGENTE PÚBLICO QUE OMITE O DEVER DE EVITAR A TORTURA INCIDE NO AUMENTO?
1.2.1.1.1 SIM, NÃO CONSTITUINDO BIS IN IDEM
1.2.1.1.1.1 PREVALECE
2 AUMENTA-SE:
2.1 CRIANÇA
2.2 ADOLESCENTE
2.3 GESTANTE
2.4 PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
2.5 MAIOR DE 60 ANOS
3 SE COMETIDA A TORTURA MEDIANTE:
3.1 SEQUESTRO
3.1.1 SEM CONFINAMENTO
3.2 CÁRCERE PRIVADO
3.2.1 COM CONFINAMENTO