LICITAÇÃO LEI 8.666

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Description

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LICITAÇÃO LEI 8.666
1 CONCEITO
1.1 COMPETIÇÃO
2 FINALIDADE
2.1 isonomia
2.2 seleção da proposta mais vantajosa
2.3 valorização de produto nacional
2.3.1 promoção do desenvolvimento nacional sustentável
3 PRINCÍPIOS
3.1 LIMPE
3.2 JULGAMENTO OBJETIVO
3.2.1 JULGAMENTO IMPESSOAL
3.2.2 CRITÉRIOS DE DESMPATE
3.2.2.1 II produzidos no País;
3.2.2.2 III produzidos ou prestados por empresas brasileiras.
3.2.2.3 IV produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
3.3 UTILIZA-SE DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - EDITAL
4 MODALIDADES
4.1 II tomada de preços;
4.1.1 MENOR PREÇO 15 DIAS / PREÇO E TÉCNICA 30 DIAS
4.1.1.1 CADASTRADOS / interessados 3 dias antes
4.1.1.1.1 OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MATERIAL BÉLICO
4.1.1.1.1.1 ATÉ R$ 1.500.000,00
4.1.1.1.2 COMPRAS E OUTROS SERVIÇOS
4.1.1.1.2.1 ATÉ R$ 650.000,00
4.2 III convite;
4.2.1 PRAZO MÍNIMO DIVULGAÇÃO 5 DIAS ÚTEIS
4.2.1.1 Convidados (mínimo 3) / interessados 24 horas antes
4.2.1.1.1 OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MATERIAL BÉLICO
4.2.1.1.1.1 ATÉ R$ 150.000,00
4.2.1.1.2 COMPRAS E OUTROS SERVIÇOS
4.2.1.1.2.1 ATÉ R$ 80.000,00
4.3 IV concurso;
4.4 V leilão.
4.5 I - CONCORRENCIA
4.5.1 MENOR PREÇO 30 DIAS / PREÇO E TÉCNICA 45 DIAS
4.5.1.1 Qualquer interessado na fase de habilitação
4.5.1.1.1 OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MATERIAL BÉLICO
4.5.1.1.1.1 ACIMA DE R$ 1.500.000,00
4.5.1.1.2 COMPRAS E OUTROS SERVIÇOS
4.5.1.1.2.1 ACIMA DE R$650.000,00
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