Direito Trabalhista

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Direito Trabalhista
1 Primeiras Guerras Trabalhistas -1930 (GETÚLIO VARGAS)
1.1 Expedição de decretos sobre as profissões
1.2 Trabalho das mulheres (1932)
1.3 Salário mínimo (1936)
1.4 Justiça do trabalho (1939)
2 Principais fontes
2.1 CF- const. Federal
2.2 CLT- const. das leis do trab.
3 Convenção coletiva
3.1 Acordo, ambos, sindicato
4 Sentença Normativa
4.1 Acordo coletivo de 1 ou + empresas com o sind.
4.2
5 Dissidio Coletivo
5.1 sentença do tribunal
5.1.1 Jurisprudência
6 Princípios
6.1 In dúbio pro operário- favor do op.
6.1.1
6.2 Ap. da norma mais fav. ao trab
6.2.1
6.3 Dá condições mais benéficas ao trab.
6.3.1 Não pode renunciar seus direitos
7 Contrato
7.1 contratualismo
7.2 anticontratualismo
7.3 Requisitos de validade
7.3.1 Acordo de vontades
7.3.2 Agente Capaz
7.3.3 Objeto Lícito
7.3.4 Forma Prescrita ou ñ proibida em lei
7.4 Contrato de experiencia- 90 dias
7.5 Suspensão- Não há trabalho, não há salário e não há contagem de tempo
7.6 Interrupções- férias, feriados, licença
8 Carteira de Trabalho
8.1 48 hrs
8.2 Prova do cont,
9 Trabalhador
9.1 Autônomo- assume o risco
9.2 Eventual- eventos
9.3 Avulso- sindicalizado ou não
9.4 Temporário- intermediação de empresa
9.5 Domésticos- um ou mais empregadores
9.6 Rural- área rural
9.7 Aprendiz- 14/24 anos, 2 anos de contrato
9.8 Estagiário- aluno, 4/6 hrs
10 Empregador - assume os riscos
11 Jornada- marcha de um dia
11.1 Normal: 8hrs dia, 44 semanais
11.1.1 Turno: 6 hrs
11.2 Redução- acordo de ambos
11.3 Tolerância: 5 min, 10 ao dia
11.4 In Tinere- locomoção ñ paga, salvo exceções
11.5 Tempo parcial: até 25 hrs
11.6 Hora Extra: $ 50% da h normal
11.7 Compensação- 120 dias
11.8 Excluídos dos direitos: gerentes, doméstico
11.9 Interjornada- 11hrs
11.10 Sobreaviso: 1/3 $
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