Elementos da Constituição

Sebastião Oliveira
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Elementos da Constituição

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Elementos da Constituição
1 1) Orgânicos
1.1 Estrutura do Estado e do Poder
2 2) Limitativos
2.1 Limitar o poder do Estado
2.2 Direitos e garantias fundamentais( Excluídos os direitos sociais )
3 3) Sócio Ideológicos
3.1 Disposições relativas ao Estado intervencionísta
3.2 Direitos sociais
4 4) Estabilização Constitucional
4.1 Solução de conflitos Constitucionais
4.2 ADIN
4.3 Intervenção Federal nos Estados
5 5) Formais de aplicabilidade
5.1 Regras de Aplicação da Constituição. Ex: art. 5º, § 1º da CF/88
5.2 Preâmbulo
5.3 ADCT
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