Pessoa Natural

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Description

Direito Civil parte geral

Resource summary

Pessoa Natural
1 Personalidade
1.1 Direitos da personalidade
1.1.1 Absoluto
1.1.2 Imprescritível
1.1.3 Vitalício
1.1.4 indisponível
1.1.5 Art. 11 a 21, CC.
1.2 Titularizar direitos e contrair deveres
2 Individualização da pessoa natural
2.1 Nome
2.1.1 Art. 16 a 20, CC.
2.1.2 Identificação de uma pessoa
2.1.3 Protegido pelo estado
2.1.4 Elementos
2.1.4.1 Agnome
2.1.4.2 Alcunha
2.1.4.3 Pseudônimo
2.1.4.4 Hipocorístico
2.1.4.5 Prenome + sobrenome
2.1.4.5.1 Retificação
2.1.4.5.1.1 Adoção
2.1.4.5.1.2 Mudança de sexo
2.1.4.5.1.3 Erro de grafia
2.1.4.5.1.4 Proteção a testemunha
2.1.4.5.1.5 Casamento
2.1.4.5.1.6 Divórcio
3 Teoria Natalista
3.1 Art. 2°, CC.
3.2 Adotada pelo SFT.
4 Teoria concepcionista
5 Teoria eclética
6 Capacidade
6.1 Plena
6.1.1 Capacidade de fato + de direito
6.2 De Fato
6.2.1 exercer os atos da vida civil
6.3 De Direito
6.3.1 Art. 1°, CC.
6.4 Incapacidade
6.4.1 absoluta
6.4.1.1 Art. 3°, CC.
6.4.1.2 menor de 16 anos
6.4.2 Relativa
6.4.2.1 Art. 4°, CC.
6.4.2.2 maior de 16 e menor de 18 anos
6.4.3 Fim da incapacidade
6.4.3.1 art. 5°, CC.
6.4.3.2 Emancipação
6.4.3.2.1 Voluntária
6.4.3.2.1.1 Concessão dos pais
6.4.3.2.2 Judicial
6.4.3.2.2.1 divergência entre os pais
6.4.3.2.3 Legal
6.4.3.2.3.1 Casamento
7 Fim da pessoa Natural
7.1 Morte civil
7.1.1 Perca de alguns direitos
7.2 Art. 6° a 9°, CC.
7.3 Comoriência
7.3.1 Morte simultânea
7.4 Morte real
7.4.1 Corpo presente
7.5 Com ausência
7.5.1 Desaparece de seu domicílio
7.6 sem ausência
7.6.1 Perigo de vida
7.7 Ausência
7.7.1 Curadoria dos bens.
7.7.2 Art. 22 a 25, CC.
7.7.3 Sucessão definitiva
7.7.3.1 Art. 37 a 39, CC.
7.7.4 Sucessão provisória
7.7.4.1 Art. 26 a 36, CC.
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