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MEIOS DE PROVAS:

Bianca Ponnick Bianca 5BN English

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MEIOS DE PROVAS:

  1. Recohecimento de pessoas e coisa:

    • É o ato pelo qual uma pessoa afirma como certa a identidade de outra ou a qualidade de uma coisa. Reconhece quando, recorda tê-la visto anteriormente. É a mais falha e a mais precária.
      • Vítima ou testemunha.
        • Procedimento: a pessoa que tiver que reconhecer deverá descrever a que tiver que ser reconhecida. Em seguida, ela deverá reconhecê-la em meio à outras pessoas semelhantes.
          • Será lavrado termo, assinado pela autoridade , pela pessoa que tiver que reconhecer e por 2 testemunhas.
  2. Acareação:

    • Colocar 2 ou mais pessoas (réu, vítima, testemunha) cujos depoimento sejam conflitantes, frente a frente.
      • Só sera feita se a divergência cair sobre fatos relevantes e não se puder chegar à verdade pelas demais provas.
  3. Documentos:

    • Quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares.
      • Pode provar um fato ou a realização de um ato relevante. Pode ser escritos, em vídeo, /cd, etc...
        • Podem ser juntados em qualquer fase do processo, no entanto, em Plenário do júri, deve ser comunicada à outra parte com 3 dias de antecedência.
          • Os documentos públicos classificam-se em: administrativos, judiciais e civis.
  4. Busca e Apreensão:

    • Tem por objetivo procurar e apreender pessoas e coisas qe tenham relação com o processo. Poderá ser domiciliar ou pessoal.
      • Será domiciliar para prender ciminosos; apreender coisas obtidas por meios ilícitos, ou que tenham sido usadas para fins delituosos; armas e munição; vítimas; cartas destinadas ao acusado; e demais objetos que possam provar a prática de um crime. Pode ser determinada de ofício ou a requerimento da parte. Será feita durante o dia.
        • A busca pessoal é aquela que ocorre no corpo da pessoa, suas vestes ou acessórios que estja com ela. Em caso de prisão ou quando houver suspeita de posse de arma, objetos, etc, que constituam prova do crime.
          • Dependerá de mandado.
  5. Indícios:

    • Toda circunstância conhecida que possa levar, pela lógica, à conclusão da existência de um fato relevante.

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5BN Bianca Mind Map on MEIOS DE PROVAS:, created by Bianca Ponnick on 26/04/2016.
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Bianca Ponnick
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