Transmissão da Obrigação

Gyullyanno Roberson
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Direito das Obrigações
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Transmissão da Obrigação
1 A transmissão da obrigação pode operar-se por negócio ONEROSO ou GRATUITO.
1.1 Na maioria das vezes, convém destacar, a TRANSMISSÃO é ONEROSA.
1.1.1 O CEDENTE recebe do CESSIONÁRIO valor INFERIOR ao da obrigação que está transmitindo.

Annotations:

  • Antonio receberia, hoje, de Carlos, por exemplo, $ 90, para alienar-lhe o crédito de $ 100. Carlos lucraria, com a operação, $ 10, quando recebesse de Benedito o valor integral da obrigação, no vencimento.
1.2 A transmissão GRATUITA dá-se quando não se verificam estes ganhos, quando os sujeitos agem desinteressadamente, movidos por caridade, amizade ou dever familiar.
1.2.1 Quando a gratuidade marca a cessão, o cessionário concorda em pagar ao cedente o valor da obrigação SEM qualquer qualquer DESCONTO.
1.3 No primeiro caso, o ato é acompanhado por um ganho certo em favor do CESSIONÁRIO
1.3.1 CESSÃO de CRÉDITO.
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