Princípios Constitucionais

Luis Gustavo Reis
Mind Map by , created over 5 years ago

Mapa Mental Direito Penal Mazza

17
0
0
Tags
Luis Gustavo Reis
Created by Luis Gustavo Reis over 5 years ago
Verbo + Peças OAB 2ª fase Penal
JoaoAlfredo
Direito Penal - Crimes contra a Administração Pública
sam abreu
1.2 Lei penal no Tempo e no Espaço
Geanderson Rodrigues
Study Plan
mlanders
Biology Unit 2 - DNA, meiosis, mitosis, cell cycle
DauntlessAlpha
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
GraSousa
TIPOS - AÇÃO PENAL
GoConqr suporte .
Direito Penal I - Questões para a prova
Silvio R. Urbano da Silva
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Joelma Silva
TIPOS - AÇÃO PENAL
Fernando Odnanref
Princípios Constitucionais
1 Legalidade
1.1 Anterioridade
1.2 Tipicidade
1.3 Leis Certas e Precisas
2 Individualização da Pena
2.1 Punição
2.1.1 Quem praticou
2.1.2 Quem Contribuiu
3 Pessoalidade ou Personalidade da Pena
3.1 Proporcional ao delito cometido
3.2 Circunstância
3.3 Natureza
4 Humanização das Penas
4.1 Não é forma de punição
4.2 Visão social de reabilitação

Media attachments