PROCEDIMENTO COMUM

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Direito Processual Penal Mind Map on PROCEDIMENTO COMUM, created by ro-tosta on 03/05/2014.

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PROCEDIMENTO COMUM
1 PROCEDIMENTO ORDINARIO CUJA SANÇAO MAXIMA FOR +4ou = numero de testemunha 8 prazo de audiencia 60 dias-o juiz pergunta se as partes querem produzir provas,o juiz pode converter os debates orais em memoriais escritos
2 PROCEDIMENTO SUMARIO CUJA SANÇAO MAXIMA FOR -4 testemunha 5 prazo de audiencia 30 dias-o juiz nao pergunta se as partes querem produzir provas ,o juiz nao pode converter em debate memorial escrito
3 NO PROCEDIMENTO ORDINARIO E SUMARIO- SE O JUIZ NAO REJEITAR E ACEITAR A QUEIXA OU DENUNCIA,O REU SERA CITADO PARA RESPONDER A ACUSAÇAO EM 10 DIAS
3.1 DENUNCIA OU QUEIXA -SERA REJEITADA QUANDO: inépta-faltar pressuposto processual,falta justa causa
3.1.1 ABSOLVIÇAO SUMARIA-causa de excludente do ato ilicito,extinta a punibilidade,o fato narrado nao constitui crime
4 sequencias dos atos: 1° denuncia 2° recebimento da denuncia 3°citaçao 4°resposta acusaçao 5°absolviçao sumaria ou seg recebimento da denuncia 6°audiencia de instruçao de julgamento e debate
4.1 recebimento da denuncia-interrompe a prescriçao
4.1.1 EM SEGUIDA VEM A CITAÇAO EM REGRA PESSOAL
4.1.1.1 E QUANDO O SUJEITO ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDA CITAÇAO EDITAL
4.1.1.1.1 E QUANDO O SUJEITO SE ESCONDE É FEITA A CITAÇAO POR HORA CERTA
4.1.1.1.1.1 DEPOIS VEM A RESPOSTA A ACUSAÇAO -COM PRAZO DE 10 DIA CONTADO DA DATA DA EFETIVA CITAÇAO ,SE O ACUSADO NAO APRESENTAR O JUIZ IRA NOMEAR UM DEFENSOR PUBLICO
4.1.1.1.1.1.1 EM SEGUIDA tera a absolviçao sumaria causa (excludente,extinçao de punibilidade e fato narrado)
4.1.1.1.1.1.1.1 nao havendo a absolviçao ocorrera o 2° recebimento da denuncia quando o juiz entende que é possivel e quando nao vai direto para marcar a audiencia
4.1.1.1.1.1.1.1.1 AUDIENCIA-1°ofendido,2°testemunha de acusaçao e test.de defesa 3°peritos e assistentes tecnico e depois acareaçao reconhecimento e interrogatorio.
4.1.1.1.1.1.1.1.1.1 no procedimento sumario-o juiz pergunta se querem produzir mas alguma provas e em seguida o debate oral: fala a acusaçao 20min prorrogavel 10 e depois defesa 20min prorrogavel 10 e depois o juiz da sentença
4.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 quando o caso é complexo o juiz converte o debate oral em memorial escrito -no ptazo de 5 dia s para acusaçao e defesa e o juiz tem 10 dias

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