ESTRUTURA DO DELITO

Fernanda Regina Zadinello
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Description

Esfcex - Direito Penal Mind Map on ESTRUTURA DO DELITO, created by Fernanda Regina Zadinello on 08/22/2016.

Resource summary

ESTRUTURA DO DELITO
1 DOLO: Quando alguém quer cometer um delito ou assume o risco de cometê-lo
1.1 Dolo Direto: Prevê e quer o resultado.
1.2 Dolo Eventual: Prevê o resultado e não quer que aconteça, mas assume o risco.
2 CULPA: Reconhecida quando presentes a Imperícia, Negligência e Imprudência na ação do autor
2.1 Culpa Consciente: Prevê o resultado, não quer que aconteça, não assume o risco e pensa pode evitar
2.2 Culpa Inconsciente: Não prevê o resultado (que era previsível), não quer e não aceita o resultado.
3 ITER CRIMINIS: É o caminho do crime, são as etapas que o agente percorre até a consumação do delito.
3.1 1 Fase - Cogitação: é o pensamento do agente a respeito da prática do crime
3.2 2 Fase - Atos Preparatórios: São os atos empenhado na preparação, noplanejamento da execução do crime
3.3 A cogitação e os atos preparatórios não são puníveis, salvo quando este último for previsto como um crime autônomo (ex.: comprar um arma de fogo de uso restrito)
3.4 3 Fase - Execução: Quando o agente inicia a prática dos elementos descrito no tipo penal.
4 TENTATIVA: Quando iniciada a execução, o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
5 DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA: Quando o agente, por sua própria vontade, interrompe a execução do delito e não o consome, mesmo podendo. Neste caso, responderá pelo resultado causado até aquele momento.
6 ARREPENDIMENTO EFICAZ: Quando já finalizada a execução do crime, pratica nova ação que impede a produção do resultado. Só responderá pelos danos causados.
7 CRIME IMPOSSÍVEL: Ineficácia total do meio empregado ou impropriedade absoluta do objeto material, é impossível de se consumar.
7.1 INEFICÁCIA TOTAL DO MEIO EMPREGADO: Arma de fogo de brinquedo
7.2 IMPROPRIEDADE ABSOLUTA DO OBJETO MATERIAL: Matar quem já está morto.
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