Custeio da seguridade social

Didi Tuk
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Description

Receitas e contribuições sociais das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

Resource summary

Custeio da seguridade social
1 Receitas
1.1 União
1.1.1 paga o restante se as demais contribuições forem insuficientes
1.2 Contribuições Sociais
1.2.1 Empresas
1.2.1.1 Empregados e avulsos
1.2.1.1.1 Base de cálculo: remuneração
1.2.1.1.2 Alíquota: 20%
1.2.1.1.3 Vencimento: dia 20
1.2.1.2 Contribuinte individual
1.2.1.2.1 Base de cálculo: remuneração
1.2.1.2.2 Alíquota: 20%
1.2.1.2.3 Vencimento: dia 20
1.2.1.3 Instituições Financeiras
1.2.1.3.1 adicional de 2,5%
1.2.1.4 Adicional de Seguro de Acidente de Trabalho
1.2.1.4.1 Grau de Risco
1.2.1.4.1.1 Base de cálculo: remuneração (exclui o individual)
1.2.1.4.1.2 Alíquotas: 1% leve; 2% médio; 3% grave
1.2.1.4.1.2.1 FAP: redução até 50% ou aumento até 100%
1.2.1.4.1.3 Vencimento: dia 20
1.2.1.4.2 Condições especiais de exposição
1.2.1.4.2.1 Base de cálculo: remuneração
1.2.1.4.2.2 Alíquotas
1.2.1.4.2.2.1 12% quando o segurado tiver direito à aposentadoria especial com 15 anos
1.2.1.4.2.2.2 9% com 20 anos
1.2.1.4.2.2.3 6% com 25 anos
1.2.1.4.2.3 Vencimento: dia 20
1.2.1.5 Contrato com Cooperativa
1.2.1.5.1 aposentadoria comum
1.2.1.5.1.1 Base de cálculo: o valor bruto da nota fiscal ou da fatura de prestação de serviços
1.2.1.5.1.2 Alíquota: 15%
1.2.1.5.1.3 Vencimento: dia 20
1.2.1.5.2 aposentadoria especial
1.2.1.5.2.1 Base de cálculo: deve ser emitida nota fiscal ou fatura de prestação de serviços específica para a atividade exercida pelo cooperado que permita concessão de aposentadoria especial
1.2.1.5.2.2 Alíquotas
1.2.1.5.2.2.1 Cooperativas de trabalho
1.2.1.5.2.2.1.1 9% com 15 anos
1.2.1.5.2.2.1.2 7% com 20 anos
1.2.1.5.2.2.1.3 5% com 25 anos
1.2.1.5.2.2.2 Cooperativas de produção
1.2.1.5.2.2.2.1 12% com 15 anos
1.2.1.5.2.2.2.2 9% com 20 anos
1.2.1.5.2.2.2.3 6% com 25 anos
1.2.1.5.2.3 Vencimento: dia 20
1.2.1.6 Contribuição equipe de futebol
1.2.1.6.1 Base de cálculo: receita bruta dos espetáculos desportivos
1.2.1.6.2 Alíquota: 5%
1.2.1.6.3 Vencimento:
1.2.1.6.3.1 2 dias após espetáculo (recolhimento pela promotora do evento)
1.2.1.6.3.2 20 dias: demais hipóteses
1.2.1.7 Contribuição do produtor rural pessoa física, do segurado especial e do consórcio de produtores rurais
1.2.1.7.1 Base de cálculo: a receita bruta proveniente da comercialização da produção de artigos de origem animal ou vegetal,
1.2.1.7.2 Alíquota: 2%
1.2.1.7.3 Alíquota complemento para acidente de trabalho: 0,1%
1.2.1.7.4 Vencimento: dia 20
1.2.1.8 Contribuição agroindústria
1.2.1.8.1 Base de cálculo: a receita bruta proveniente da comercialização da produção
1.2.1.8.2 Alíquota: 2,5%
1.2.1.8.3 Financiamento aposentadoria especial e demais benefícios: alíquota de 0,1%
1.3 De outras fontes
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