ART. 225, CF/88 - DO MEIO AMBIENTE

Mateus de Souza
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ART. 225, CF/88 - DO MEIO AMBIENTE
  1. 1. DIREITO FUNDAMENTAL
    1. V. 3ª GERAÇÃO

      Annotations:

      • Direitos difusos e transindividuais, portanto.
      1. VI. APLICAB IMEDIATA
        1. II. BEM USO COMUM POVO

          Annotations:

          • Não confundir com a classificação dos Bens Públicos em bem de uso comum do povo!
          1. IV. PRESENT E FUT GERAÇÕES
            1. SUSTENTAB / SOLID INTERG
            2. IV. PROTEÇÃO
              1. PODER PUB e COLETIVIDADE
              2. I. MA ECOL EQUILIB
                1. III. SADIA QUALID VIDA
                2. 5. PATRIMÔNIO NACIONAL

                  Annotations:

                  • Ser patrimônio nacional não significa necessariamente ser bem público!
                  1. CAATINGA e CERRADO NÃO!
                    1. I. AMAZÔNICA
                      1. II. ATLÂNTICA
                        1. III. PANTANAL MT
                          1. V. SERRA DO MAR
                            1. IV. ZONA COSTEIRA
                            2. 2. DEVERES PODER PUB
                              1. IV. EIA/RIMA
                                1. II. PATRIM GENÉTICO
                                  1. PRESERV DIVERSIDAD e INTEGRID
                                  2. V. EDUC AMB
                                    1. TODOS NÍVEIS ENSINO
                                    2. III. ESPAÇOS TERR PROT
                                      1. EM TODAS UF
                                      2. VI. FAUNA / FLORA

                                        Annotations:

                                        • Lembrar da questão da vaquejada: § 7º Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o § 1º do art. 215 desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.   (Incluído pela Emenda Constitucional nº 96, de 2017)
                                        1. I. ECOSSIST e ESPÉCIES
                                          1. PRESERV e RESTAUR
                                        2. 3. RESPONSA- BILIDADES
                                          1. II. FÍSICAS ou JURÍDICAS
                                            1. III. MINERADOR
                                              1. I. CIVIL, PENAL, ADM
                                              2. 5. OUTROS
                                                1. II. USINA NUCLEAR
                                                  1. LEI FED ORD
                                                  2. I. TERRAS DEVOLUT AMB
                                                    1. SÃO INDISPONÍVEIS
                                                  Show full summary Hide full summary

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                                                  Jay Benedicto