NEGÓCIO JURÍDICO

João Lisboa
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Mind Map on NEGÓCIO JURÍDICO, created by João Lisboa on 02/03/2017.

Resource summary

NEGÓCIO JURÍDICO
1 CRIA, MODIFICA OU EXTINGUE DIREITOS
2 EXISTÊNCIA E VALIDADE
2.1 AGENTES (Capazes)
2.1.1 NULO
2.2 OBJETO (Lícito, possível, determinado ou determinável)
2.2.1 NULO
2.3 FORMA (Prescrita ou não proibida em lei)
2.3.1 NULO
2.4 MANIFESTAÇÃO DE VONTADE (Livre e de Boa-fé)
2.4.1 ANULÁVEL, SALVO SIMULAÇÃO
3 EFICÁCIA
3.1 CONDIÇÃO
3.1.1 FUTURO E INCERTO - EXPECTATIVA DE DIREITO
3.1.1.1 DEPENDE DA VONTADE DAS PARTES
3.2 TERMO
3.2.1 FUTURO E CERTO
3.2.1.1 SUSPENDE APENAS O EXERCÍCIO
3.3 ENCARGO
3.3.1 ÔNUS LÍCITO ATRELADO AO NEGÓCIO JURÍDICO
3.3.1.1 ENCARGO ILÍCITO POR MOTIVO DETERMINANTE ANULA O NEGÓCIO. Ex: exclusivamente para construir um prostíbulo
4 VÍCIOS DE VONTADE
4.1 ERRO SUBSTANCIAL
4.1.1 Falsa percepção da realidade sobre OBJETO, NEGÓCIO, PESSOA ou DIREITO
4.2 DOLO ACIDENTAL
4.2.1 DOLO ACIDENTAL SÓ OBRIGA PERDAS E DANOS
4.3 COAÇÃO
4.3.1 FUNDADO TEMOR de dano iminente à pessoa, família ou seus bens por meio de ATO ILÍCITO
4.4 ESTADO DE PERIGO
4.4.1 Obrigação EXCESSIVAMENTE ONEROSA assumida por NECESSIDADE DE SALVAR A SI OU FAMILIAR
4.5 LESÃO
4.5.1 Obrigação MANIFESTAMENTE DESPROPORCIONAL assumida por NECESSIDADE ou INEXPERIÊNCIA
4.6 ANÚLAVEIS
4.6.1 PRAZO DECADENCIAL DE 4 ANOS
4.6.1.1 VÍCIOS SOCIAIS
4.6.1.1.1 FRAUDE CONTRA CREDORES
4.6.1.1.1.1 MÁ-FÉ: Transmissão gratuita, transmissão onerosa fraudulenta, remissão de dívida, antecipação de pagamento de quirografário
4.6.1.1.2 SIMULAÇÃO
4.6.1.1.2.1 ÚNICO NULO
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