Negócio Jurídico- Elementos

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Elementos dos negócios jurídicos
Heyder Araujo
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Negócio Jurídico- Elementos
  1. Elementos Essenciais

    Annotations:

    •  são os estruturais, indispensáveis à existência do ato e que lhe formam a substância: a declaração de vontade nos negócios em geral; a coisa, o preço e o consentimento (res, pretium et consensus) na compra e venda, por exemplo.  
    1. Gerais

      Annotations:

      •  comuns a todos os negócios, como a declaração de vontade  
      1. Particulares

        Annotations:

        •  peculiares a certas espécies, como a coisa, o preço e o consentimento na compra e venda (CC, art. 482) e o instrumento de próprio punho ou mediante processo mecânico no testamento particular (art. 1.876).  
      2. Elementos Naturais

        Annotations:

        •  são as consequências ou efeitos que decorrem da própria natureza do negócio, sem necessidade de expressa menção. Normas supletivas já determinam essas consequências jurídicas, que podem ser afastadas por estipulação contrária.  
        1. Elementos Acidentais

          Annotations:

          •  ) consistem em estipulações acessórias, que as partes podem facultativamente adicionar ao negócio para modificar alguma de suas consequências naturais, como a condição, o termo e o encargo ou modo (CC, arts. 121, 131 e 136).  
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