Pregão

Bruno Costa
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Bruno Costa
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Description

Direito Administrativo - Licitação - Pregão

Resource summary

Pregão
1 Aquisição bens e serviços comuns qq. vlr.
2 Lei 10.520/02
2.1 Subsdiar. 8.666/93
3 Inaplicável
3.1 1. Obras e serv. eng.
3.2 2. Locação imobiliária
3.3 3. Alienação
4 Definição bens e serv. comuns
4.1 Bens e serv. ordinários
4.2 padrões de desempenho e qualidade objetivos
5 Tipo
5.1 Menor preço
6 Ñ exige
6.1 Hab. prévia
6.2 Garantia
7 Sanção
7.1 Multa
7.2 Imped. licitar ente até 5A
8 Sessão púb.
9 Lances
9.1 Até 10% - novo lance
9.2 S/ 3 ofertas no limite 3 poderão dar novos lances verbais e sucessivos
10 Pregão eletrônico
10.1 Âmbito da U
10.1.1 Obrigat. bens e serv. comuns
10.1.2 Preferência eletr.
10.1.2.1 Impossib. justificada
11 Inv. fases
11.1 Homologação após Adjudicação
11.1.1 Dir. subj. adjudicar
11.1.1.1 Outras modalid. = decisão discricionária adm. púb.
11.2 Classificação; após abert. envelopes hab.
12 Vedação
12.1 1. Garantir proposta (R$)
12.2 2. Aquisição edital
12.3 3. Pgto de taxas e emolumentos, salvo xerox e recurso tecnológico
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