SERVIÇOS PÚBLICOS I

Mateus de Souza
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Administrativo Mind Map on SERVIÇOS PÚBLICOS I, created by Mateus de Souza on 03/07/2017.

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SERVIÇOS PÚBLICOS I

Annotations:

  • Art. 175, CF: Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob o regime de CONCESSÃO ou PERMISSÃO, SEMPRE através de LICITAÇÃO, a prestação de serviços públicos.
1 1. CONCEITOS
1.1 I. ESCOLA SERV PUB
1.1.1 AMPLÍSSIMO

Annotations:

  • Todas as atividades realizadas pelo estado.
1.1.2 LEON DUGUIT
1.2 II. DI PIETRO
1.2.1 UTILID / COMOD +
1.2.2 SERV ADMs
1.3 III. BAND MELO
1.3.1 UTILID / COMOD
2 2. CRITÉRIOS
2.1 I. MATERIAL
2.1.1 PREST MATERIAL
2.1.2 UTILID / COMOD
2.2 II. FORMAL
2.2.1 ESTADO
2.2.2 REG DIR PUB
3 2. CLASSIFICAÇÃO
3.1 I.DESTINATÁRIOS
3.1.1 a. UTI SINGULI
3.1.1.1 ESP e DIV
3.1.2 b. UTI UNIVERSI
3.1.2.1 GERAIS e INDIV
3.2 II. OBJETO
3.2.1 a. SERV ADMs
3.2.2 b. ECONON / INDUSTR
3.2.2.1 ECONON SENT AMPLO
3.2.3 C. SOCIAIS
3.2.3.1 SAÚDE / EDUCAÇÃO / ETC
3.2.3.2 NÃO EXCLUI INICIAT PRIV
3.3 III. ADEQUAÇÃO
3.3.1 a. PRÓPRIOS
3.3.1.1 SERV PUB
3.3.2 b. IMPRÓPRIOS
3.3.2.1 SERV UTILID PÚB
4 4. PRINCÍPIOS
4.1 I. CONTINUIDADE
4.1.1 VEDAD EX CONT Ñ CUMP
4.1.2 EXCEÇÕES
4.1.2.1 a. EMERGêNCIA
4.1.2.2 b. ORDEM TÉCNICA ou SEG
4.1.2.2.1 PRÉVIO AVISO
4.1.2.3 c. INADIMPLEMENTO
4.1.2.3.1 PRÉVIO AVISO
4.2 II. GENERALIDADE
4.3 III. MODICIDADE
4.4 IV. ATUALIDADE
4.4.1 MODERNIDADE
4.4.2 EXPANSÃO / MELHORIA
4.5 V. CORTESIA
5 4. FORMAS de PRESTAÇÃO
5.1 I. DIRETA
5.1.1 a. ADM DIRETA
5.1.2 b. ADM INDIRETA
5.2 II. INDIRETA
5.2.1 DELEGAÇÃO a PART