Sujeitos Processuais

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Direito Processual Penal Mind Map on Sujeitos Processuais, created by João Luiz on 14/06/2017.
João  Luiz
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João  Luiz
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Sujeitos Processuais
  1. ESSENCIAIS
    1. JUIZ
      1. IMPEDIMENTO

        Annotations:

        • INCOMPATIBILIDADE Não pode atuar no mesmo processo juízes parentes até 3º grau
        1. PRONUNCIOU
          1. ATÉ 3º GRAU
            1. PARTE/INTERESSADO
              1. ATUOU
              2. CESSA COM CASAMENTO
                1. FILHOS: NÃO
                  1. SOGRO, GENRO, CUNHADO: NUNCA
                2. SUSPEIÇÃO
                  1. AMIGO/INIMIGO
                    1. ACONSELHA
                      1. CREDOR
                        1. TUTOR
                        2. INTERESSADO
                          1. SÓCIO OU ACIONISTA
                          2. PROCESSO
                            1. FATO ANÁLOGO
                              1. ELE, CÔNJUGE ASCENDENTE DESCENDENTE
                              2. JULGADO PELAS PARTES
                                1. ATÉ 3º GRAU
                          3. ACUSADOR
                            1. MP

                              Annotations:

                              • SÚMULA 234 - STJ Membro do MP ter participado em fase investigatória não é causa para suspeição ou impedimento
                              1. PODE PEDIR ABSOLVIÇÃO
                                1. JUIZ DECIDE
                              2. QUERELANTE
                              3. ACUSADO
                                1. IMPOSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO
                                  1. NÃO RETARDA A AÇÃO SE CERTA A ID FÍSICA
                                  2. CONDUÇÃO COERCITIVA
                                    1. NÃO PODE SER JULGADO SEM DEFENSOR

                                      Annotations:

                                      • Defensor atua defendendo os interesses do réu, mas não é sujeito passivo do processo
                                      1. SE NOMEADO PELO JUIZ
                                        1. OBRIGADOS
                                          1. ABANDONAR O PROCESSO
                                            1. MOTIVO IMPERIOSO
                                              1. COMUNICAR AO JUIZ
                                              2. AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA
                                                1. MOTIVO JUSTIFICADO
                                                  1. PODE SER ADIADA
                                                  2. SEM IMPEDIMENTO
                                                    1. DEFENSOR SUBSTITUTO PROVISÓRIO
                                                  3. DESTITUÍDO A QUALQUER TEMPO
                                                  4. INDICADO NO INTERROGATÓRIO
                                                    1. INDEPENDE DE INSTRUMENTO DE MANDATO
                                                      1. APUD ACTA
                                                    2. PRESENÇA OBRIGATÓRIA
                                                      1. NULIDADE ABSOLUTA
                                                    3. MENOR
                                                      1. CURADOR
                                                      2. NÃO PODE SER POLO PASSIVO
                                                        1. NÃO TEM CAPACIDADE PARA SEREM SUJEITOS DE DIREITO
                                                          1. MENORES DE 18 ANOS

                                                            Annotations:

                                                            • Os outros inimputáveis (doença mental e embriaguez) podem participar no pólo passivo. Inimputabilidade será verificada durante o processo
                                                            1. IMUNIDADE DIPLOMÁTICA
                                                              1. IMUNIDADE PARLAMENTAR
                                                          2. ACESSÓRIOS
                                                            1. ASSISTENTE
                                                              1. ADMISSÃO
                                                                1. ATÉ TRANSITAR EM JULGADO
                                                                  1. PRÉVIA DECISÃO DO MP
                                                                    1. NÃO CABE RECURSO
                                                                    2. DEIXOU DE COMPARECER
                                                                      1. SEM NOVA INTIMAÇÃO
                                                                      2. ANÁLISE DO JUIZ
                                                                        1. LEGITIMIDADE PARA FIGURAR COMO ASSISTENTE
                                                                          1. ASSISTIDO POR DEFENSOR
                                                                        2. OFENDIDO OU REPRESENTANTE LEGAL NOS CASOS DE AÇÃO PÚBLICA
                                                                          1. CORRÉU NÃO PODE
                                                                          2. PERMITIDO

                                                                            Annotations:

                                                                            • - Recorrer de sentença absolutória se MP não o fizer - Indicar assistente técnico - Requerer prisão preventiva do acusado (Lei 12403/2011)
                                                                            1. PROPOR PROVAS
                                                                              1. JUIZ DECIDE
                                                                                1. OUVE MP
                                                                              2. PERGUNTAS A TESTEMUNHAS
                                                                                1. ADITAR LIBELO E ARTICULADOS
                                                                                  1. DEBATE ORAL
                                                                                    1. ARRAZOAR RECURSOS INTERPOSTOS PELO MP
                                                                                  2. PERITOS E INTÉRPRETES
                                                                                    1. ESCOLHA DO JUIZ
                                                                                      1. PENA DE MULTA
                                                                                        1. DEIXAR DE ACUDIR INTIMAÇÃO
                                                                                          1. CONDUÇÃO COERCITIVA
                                                                                          2. NÃO COMPARECER NO DIA E LOCAL DESIGNADOS
                                                                                            1. NÃO FORNECER O LAUDO NOS PRAZOS ESTABELECIDOS
                                                                                            2. OBRIGADO A ACEITAR
                                                                                              1. SALVO ESCUSA ATENDÍVEL
                                                                                            3. NÃO PODEM
                                                                                              1. PRESTOU DEPOIMENTO
                                                                                                1. OPINOU SOBRE OBJETO DE PERÍCIA
                                                                                                  1. ANALFABETOS
                                                                                                    1. MENORES DE 21 ANOS

                                                                                                      Annotations:

                                                                                                      • Literalidade diz 21 anos. Materialmente considerado 18 anos, já que é a atual maioridade civil
                                                                                                2. Arts 251 - 281
                                                                                                  Show full summary Hide full summary

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                                                                                                  cesar_basso
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                                                                                                  julianodanielp
                                                                                                  AÇÃO PENAL
                                                                                                  julianodanielp
                                                                                                  PRISÃO EM FLAGRANTE
                                                                                                  julianodanielp
                                                                                                  Ação Penal (Direito Processual Penal)
                                                                                                  Luís Felipe Mesiano
                                                                                                  Prisão Preventiva
                                                                                                  Neimar Soares
                                                                                                  Inquérito policial
                                                                                                  Nestor Nunes de Souza Filho