CONTEÚDO DOS TÓPICOS

Página 1

INTRODUÇÃO

1 APRESENTAÇÃO ...................................................................................................................... 22 O CURSO, EDITAL E PROVA ...................................................................................................... 2

3 A ATIVIDADE EMPRESARIAL. ..................................................................................................... 5

3.1 ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA, AUTONOMIA, FONTES E CARACTERÍSTICAS. TEORIA DOS ATOS

DO COMÉRCIO, TEORIA DA EMPRESA. .............................................................................................. 5

3.2 PONTO AVANÇADO – TEORIA DOS FEIXES DE CONTRATOS E TEORIA DE ALBERTO ASQUINI ........ 7

4 FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL ........................................................................................... 8

5 AUTONOMIA DO DIREITO EMPRESARIAL .................................................................................... 8

6 EMPRESÁRIO (ART. 966 DO CÓDIGO CIVIL) ............................................................................... 9

6.1 PONTO AVANÇADO – A ORGANIZAÇÃO DOS FATORES DE PRODUÇÃO ...................................... 10

7 EXCEÇÕES AO REGIME EMPRESARIAL ...................................................................................... 11

7.1 PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 966 – PROFISSIONAIS LIBERAIS ............................................ 11

7.2 SOCIEDADES COOPERATIVAS .............................................................................................. 13

7.3 SOCIEDADES DE ADVOGADOS ............................................................................................. 13

7.4 LEI 13.247/2016 – SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOGADOS ................................................ 13

7.5 PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE EXPLOREM A ATIVIDADE RURAL ...................................... 17

8 REGISTRO ............................................................................................................................ 18

9 CAPACIDADE E IMPEDIMENTO ................................................................................................. 21

9.1 PONTO AVANÇADO – MENOR EMANCIPADO ........................................................................... 24

10 EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ................................................. 25

11 SOCIEDADE DE SÓCIOS CASADOS, ENTRE SI OU COM TERCEIROS .......................................... 29

12 EMPRESÁRIO CASADO ........................................................................................................ 30

13 EMPRESA X EMPRESÁRIO X ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL ................................................ 31

14 ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL ....................................................................................... 31

15 DEFINIÇÃO ........................................................................................................................ 33

16 CUIDADOS A SEREM LEVADOS PARA A PROVA ....................................................................... 33

17 NATUREZA JURÍDICA DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL ................................................... 34

18 ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL (TRESPASSE) ............................................. 35

18.1 PONTO AVANÇADO – RESPONSABILIDADE DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, TRABALHISTAS E EM

PROCESSO DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL ........................................................................ 36

19 CLÁUSULA DE NÃO-RESTABELECIMENTO .............................................................................. 38

20 CONTRATOS ANTERIORES NO TRESPASSE ............................................................................ 39

21 AVIAMENTO ....................................................................................................................... 40