Flashcards
prova-espécies
Flashcards do conjunto (13)
- 1Defina confissão.confissão é a aceitação, pelo acusado, infração penal que lhe é atribuída.
- 2A confissão qualificada ocorre quando o acusado reconhece, pura e simplesmente, a prática do crime.Errado. Ocorre quando confirma o fato, mas ele acrescenta fato impeditivo ou modificativo, como excludente da ilicitude ou da culpabilidade
- 3É possível a retratação da confissão?a confissão pode ser
alterada pelo réu, tanto integralmente como parcialmente. O magistrado não se vincula,
por outro lado, a essa nova versão - 4quando a confissão for utilizada para a formação do convencimento do julgador, o réu fará jus à atenuante prevista no art. 65, III, d, do CP?Sim. Súmula 545 do STJ
- 5o ofendido será qualificado e perguntado sobre as circunstâncias da infração, quem seja ou presuma ser o seu autor, as provas que possa indicar, tomando-se por termo as suas declarações. O ofendido é tratado como prova?Sim, é o que dispõe o art. 201 do CPP
- 6É cabível a condução coercitiva do ofendido?Sim. Como previsto no art. 201, § 1º do CPP, mas o
ofendido não pode cometer crime de falso testemunho - 7Testemunha direta é a que tem conhecimento direto dos fatos, a testemunha indireta é...Aquela que toma conhecimento dos fatos por intermédio de terceiras pessoas
- 8Em qual situação se observa a Testemunha referida?é aquela cujo
nome surge no processo a partir do depoimento de outra testemunha ou peça juntada aos
autos. - 9Testemunha fedatária ou instrumental ou imprópria é aquela...que presta declaração sobre a regularidade de um
ato do processo ou do inquérito e não sobre a própria infração - 10Qual a ordem da oitiva da testemunha?qualificação da testemunha;
• contradita ou compromisso;
• perguntas da parte que arrolou a testemunha;
• perguntas da parte contrária;
• perguntas do magistrado. - 11A lei determina que certas pessoas não podem prestar depoimentos nem declarações em juízo. Cite-asSão proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão,
devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho. - 12Defina acareação.É um meio de prova que consiste, basicamente, em colocar uma pessoa na presença da
outra, com a finalidade de suprir declarações divergentes entre elas. - 13Meio de prova por meio do qual se identifica pessoa ou coisa que é mostrada.Trata-se do reconhecimento de pessoas/coisa.
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- Concursos Públicos Direito Processual Penal FlashCards sobre prova-espécies, criado por Keilla Leite em 05-03-2021.
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- Keilla Leite
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