Flashcards
ICMS
Flashcards do conjunto (19)
- 1Incide ICMS sobre salvados de sinistro?Não.
- 2Incide ICMS sobre download de programas? e sobre software de prateleira?Sim, incide sobre ambos.
- 3Incide ICMS sobre água encanada?Não
- 4Incide ICMS sobre serviço de valor adicionado?Não.
- 5Incide ICMS sobre a radiodifusão de sons e imagens livre e gratuita?Não.
- 6Incide ICMS sobre as mercadorias e serviços destinados ao exterior? E nas operações anteriores?Não incide sobre os que vão para o exterior, mas incide nas operações internas anteriores.
- 7Como se dá a tributação de ICMS em transações interestaduais?É adotada uma alíquota interestadual e o Estado destinatário recebe a diferença da alíquota deste Estado.
- 8Quem paga a diferença de ICMS?Quando o destinatário for comerciante, ele paga. Quando for consumidor, o vendedor paga.
- 9Cite as características do ICMS.Ele é um imposto seletivo e não cumulativo.
- 10Incide ICMS sobre importação de pessoa física?Sim
- 11Há quem cabe o ICMS quando há terceiro consignatário na importação?Cabe ao Estado destinatário
- 12Incide ICMS sobre leasing?Não, salvo quando o bem é adquirido pelo arrendatário.
- 13Incide ICMS sobre leasing internacional?Sim, pois incide ICMS na entrada de mercadorias estrangeiras.
- 14Incide ICMS na importação mediante comodato?Não
- 15Na tributação conjunta, como diferenciar quando o imposto é residual?Na tributação de serviço, o ICMS é principal e o ISS, residual. Na tributação de serviço + mercadoria, o ICMS é residual e o ISS é principal.
- 16No fornecimento de mercadorias em bares e restaurante, incide ICMS ou ISS ou os 2?Incide apenas ICMS.
- 17No serviço de composição gráfica, personalizada sob encomenda, incide ICMS ou ISS?Incide ISS.
- 18Quando incidirá ICMS sobre petróleo e derivados?Não incide quando o petróleo for destinado a outro Estado. Incide quando a circulação for dentro do mesmo Estado.
- 19Qual o tipo de lançamento realizado na tributação do ICMS?Lançamento por homologação
Informações
- Descrição
- Direito Tributário FlashCards sobre ICMS, criado por Fernanda Silva em 13-11-2021.
- Criado por
- Fernanda Silva
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