Flashcards
Confissão
Flashcards do conjunto (8)
- 1Circunstâncias atenuantesIII - ter o agente:
d) confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime; - 2Momento da confissão Regra: no interrogatório Art. 190. Se confessar a autoria, será perguntado sobre os motivos e circunstâncias do fato e se outras pessoas concorreram para a infração, e quais sejam.Exceção: outros momentos
Art. 199. A confissão, quando feita fora do interrogatório, será tomada por termo nos autos, observado o disposto no art. 195. - 3Absoluto ou relativo? É relativo, em virtude do livre convencimento do magistrado.Art. 197. O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.
- 4Espécies Em relação aos efeitos gerados● Confissão simples: confissão de um crime.
● Confissão complexa: confissão de mais de um crime.
● Confissão qualificada: confissão de um ou mais crimes, porém, alegando a existência de excludentes - 5Em relação ao local Confissão judicial: realizada durante o processo penal.Confissão extrajudicial: é um meio de prova indireto, não contado com as garantias constitucionais inerentes ao
processo, especialmente o contraditório e a ampla defesa. A sentença condenatória não pode tê-la exclusivamente como base. - 6Divisível Possibilidade de o juiz tomar como sincera apenas parte da confissão. Ex: Matei, mas não roubei.Retratável
Faculdade de desdizer-se, apresentando nova versão negando a imputação.
Ex: Na verdade, roubei, mas não matei. - 7Art. 200. A confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.x
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- Concursos Públicos Direito Processual Penal FlashCards sobre Confissão, criado por Mateus de Jesus em 10-04-2024.
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- Mateus de Jesus
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