Flashcards
Perda de Nacionalidade
Flashcards do conjunto (7)
- 1De quantas formas se pode perder a nacionalidade brasileira>Duas!
1- cancelamento da naturalização
ou
2 - aquisição de outra nacionalidade - 2Cancelamento da naturalizaçãoÉ determinada por sentença judicial em razão de ATIVIDADE NOCIVA AO INTERESSE NACIONAL
- 3Se a naturalização for cancelada, poderá readquiri-lá>Não! Somente se anular a sentença que cancelou a sua naturalização, por meio de ação rescisória.
- 4A perda da nacionalidade brasileira por aquisição de outra nacionalidade se aplica apenas aos naturalizados.NÃO. Errado. A perda de nacionalidade brasileira pela aquisição de outra nacionalidade se aplica aos natos também.
- 5Exceções da perda de nacionalidade pela aquisição de outra (perda mudança ou perdada naturalização voluntária)1 - reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira
OU
2 - imposição de naturalização pela norma estrangeira como condição de permanência ou para exercício de direitos civis. - 6N está em uma país que exige que seja nacional para casar-se ali. N, brasileiro, então se naturaliza como desse país. A sua nacionalidade brasileira é perdida>Não, pois é o caso da imposição da naturalização pela norma estrangeira. N ainda será brasileiro.
- 7F adquire nacionalidade francesa por espontânea vontade, perdendo a brasileira. Pode, algum dia, requerer a brasileira novamente>>Sim. Mediante decreto do presidente da república, se estiver domiciliado no Brasil.
Informações
- Descrição
- TRE Direito Constitucional FlashCards sobre Perda de Nacionalidade, criado por Nath Fujiwara em 04-07-2016.
- Criado por
- Nath Fujiwara
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