Flashcards
Termos mais comuns em concursos públicos - Carreiras Políciais
Flashcards do conjunto (24)
- 1Definição de "OBSTAR"CRIAR DIFICULDADE;
OPOR-SE;
(Ex: Tentava obstar à informação dada) - 2Definição de "AGRAVO"RECURSO UTILIZADO CONTRA UMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (NÃO DECISÓRIA)
- 3Definição de "PROTRAIR"PROTELAR; DEMORAR; PROLONGAR
(EX: O crime se protrai no tempo) - 4Definição de "TELEOLÓGICO"UM CRIME COM UMA FINALIDADE
- 5Definição de "DERROGADO"ANULADO;
CANCELADO; - 6Definição de "PRECEITOS"PRECEITO 1°: DESCRIÇÃO DA CONDUTA
PRECEITO 2°: DESCRIÇÃO DA PENA - 7Definição de "SUSPEIÇÃO"DESCONFIANÇA;
POSSUIR PARENTESCO OU INTERESSE NO PROCESSO;
**JUIZ, ADVOGADO, MP** - 8Definição de "PEREMPÇÃO"PERDA DO TEMPO DEFINIDO EM LEI;
INÉRCIA DO QUERELANTE NO CURSO DA AÇÃO PENAL PRIVADA; - 9Definição de "COGNIÇÃO"CONHECIMENTO DO CRIME;
IMEDIATA: AUTORIDADE POLICIAL POR SÍ SÓ;
MEDIATA: ATRAVÉS DE 3° (VÍTIMA, MP...) - 10Definição de "CONVALIDAR"TORNAR ATO NULO EM ATO VÁLIDO
- 11Definição de "SUPERVENIÊNCIA"QUE VEM DEPOIS
- 12Definição de "ADITAMENTO"ACRESCENTAR INFORMAÇÃO
- 13Definição de "APÓCRIFO"FALSO;
SUSPEITO;
AUSÊNCIA DE ASSINATURA; - 14Definição de "OUTORGAR"CONCEDER;
APROVAR;
(Ex: teve a solicitaçao outorgada) - 15Definição de "BIS IN IDEM"SER PUNIDO 2X PELO MESMO CRIME
- 16Definição de "RECURSO INTERPOSTO"RECORRER;
INTERPOR DE UMA DECISÃO; - 17Definição de "SUPLETIVO"COMPLEMENTAR;
SUPLEMENTAR;
QUE COMPLETA; - 18Definição de "VEROSSIMILHANÇA"QUE TEM APARÊNCIA DE VERDADE
- 19Definição de "CRIME FORMAL"NÃO EXIGE A PRODUÇÃO DE RESULTADO
Ex: AMEAÇAR ALGUÉM; - 20Definição de "CRIME MATERIAL"EXIGE RESULTADO NATURALÍSTICO;
CONSUMAR O FATO;
Ex: HOMICÍDIO (resultado MORTE) - 21Definição de "CRIME PRÓPRIO"CRIME CAUSADO POR AGENTE PORTADOR DE CAPACIDADE ESPECIAL;
Ex: agente público (estelionato)
Médico (imperícia)
Mãe da vítima (abandono de incapaz) - 22Definição de "CRIME DE MERA CONDUTA"NÃO EXIGE RESULTADO NATURALÍSTICO;
OCORRE COM A OMISSÃO OU AÇÃO DO AGENTE;
Ex: porte ilegal de arma - 23MNEMÔNICA DE: L U T ATEORIA DA:
(L)ugar do crime - (U)biquidade
(T)empo - (A)tividade/conduta
1) Teoria da Atividade (ou da Ação): lugar do crime é aquele em que foi praticada a conduta (ação ou omissão);
2) Teoria da Ubiquidade (ou Mista): é a fusão das duas anteriores. Lugar do crime é tanto aquele em que se produziu (ou deveria ter se produzido) o resultado, bem como onde foi praticada a ação ou omissão.
**TEORIA DA UBIQUIDADE PELO NOSSO DIPLOMA PENAL** - 24Definição de "PAÍS SIGNATÁRIO"São os países que assinaram um determinado tratado internacional.
que assina ou subscreve um texto, um documento
Informações
- Descrição
- Apanhado de termos mais comuns em questões de concurso públicos.
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- Professor Xavier
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