Flashcards
Artigos 1º a 5º da Constituição federal
Flashcards do conjunto (21)
- 1ART 1º - A República Federativa do Brasil é formada pela...União indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.
- 2Fundamentos da RFBSOCIDIVAPLU
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político. - 3Todo poder emana do..... que exerce por meio de...... ou..........................Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
- 4Art 2º Poderes da união (3)São independentes e harmônicos entre si o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
- 5Art 3º Objetivos da RFBCONGAERPRO
I- construir uma soc. livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvim. nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, s/ preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. - 6Art 4º Princípios nas relações internacionais (10) - IIPANI
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados; - 7Art 4º Princípios nas relações internacionais (10) - IIDA SURUCUCU
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político. - 8A República Federativa do Brasil buscará a Integração ______, ________, ________ e _____ dos povos da ________, visando à ________ de uma comunidade __________-________ de nações.A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
- 9Art 5º - Todos São iguais perante a_____, sem distinção de ______ _____, garantindo-se aos ________ e aos ______ ______ no país a ________ do direito à ______, à ______, à _____ à_____ e à______.... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
- 10Homens e mulheres são... (art 5º)...iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
- 11Ninguém será ob[escravos] Ninguém será submetido a? (art5º) rigado a? (art5º)Fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
- 12[escravos] Ninguém será submetido a? (art5º)ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
- 13[protesto] É livre a...Manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
- 14[Reportagem] É assegurado o...Direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
- 15inviolável a _________ de ________ e de ________, sendo assegurado o livre exercício dos ______ ________ e garantida, na forma da lei, a __________ aos locais de _________ e a suas ________.A liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
- 16é assegurada, nos termos da lei, a ____________ de _______ _____ nas entidades _____ e ______ de _______ coletivaé assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva
- 17Ninguém será privado de de _______ por motivo de ______ ______ ou de convicção _____ ou _____, salvo se as invocar para eximir-se de _________ ________ a todos imposta e recusar-se a cumprir ______ _______, fixada em lei....de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
- 18É livre a expressão da atividade ______, artística, _____ e de comunicação, independentemente de _______ ou licença;É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
- 19São invioláveis a _______, a vida privada, a______ e a imagem das pessoas, assegurado o direito a _______ pelo dano ______ ou ________ decorrente de sua violação;São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
- 20A casa é _______ ______ do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem ________ do morador, salvo em caso de ______ ______ ou _________, ou para _______ _______, ou, durante o ______, por determinação judicial.A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
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Informações
- Descrição
- Resumo sobre do artigo 1º ao 5º da constituição
- Criado por
- Ana Paula Corrêa
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