Flashcards
Normas operacionais básicas do SUS (NOBS)
Flashcards do conjunto (30)
- 1As NOBS tem por finalidade colaborar com o processo de implementação do SUSComo conseguem colaborar?
- 2Por meio de portarias ministeriaisEssas normas estabelecem as competências de cada esfera do governo e as condições necessárias
- 3As normas são utilizadas para a definição de estratégias e movimentos tático operacionaisObjetivos das NOBS
- 4Induzir e estimular mudanças no SUSAprofundar e reorientar a implantação do SUS
- 5Definir novos objetivos estratégicos, prioridades, diretrizes e movimentos tático operacionaisRegular as relações entre seus gestores
- 6Normatizar o SUSA partir do processo de implantação do SUS, foram publicadas quatro NOB/SUS 1991, 1992, 1993 e 1996
- 7Essas quatros NUBS apresentam diferenças significativas, conforme o contexto que foram criadas.NOB/SUS 01/1991
- 8Foi o primeiro instrumento que regulamentou os " espaços abertos" que o LOS deixou.Leva os princípios do INAMPS e dá enfoque ao financiamento do sistema
- 9Equipara prestadores públicos e privados aos financiamentos, que leva a ter como resultado o pagamento pela produção de serviço.Centraliza a gestão do SUS em nível federal, na época o INAMPS
- 10Institui a Unidade de Cobertura Ambulatorial (UCA), destinada a reajustar os valores a serem passados a Estados, DF e MunicípiosImplementa o Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), que modifica o sistema de pagamento aos prestadores de serviço
- 11NOB/ SUS 01/1992Deu continuidade as linhas gerais definidas em 1991, deixando o INAMPS como o responsável dos recursos financeiros.
- 12Os objetivos: Normatizar a Assistência à Saúde no SUSEstimular a implementação, desenvolvimento e funcionamento do Sistema
- 13Dar forma concreta e fornecer instrumentos operacionaisApós a extinção do INAMPS, o Ministério da Saúde torna-se a única autoridade sanitária em nível federal
- 14NOS/SUS 01/1993A primeira norma exclusivamente do Ministério da Saúde
- 15Nesse ano teve: Avanço da municipalizaçãoCríticas e dificuldades do processo de descentralização da politica de saúde
- 16Realizado a IX Conferência Nacional de Saúde, que teve como principal foco a municipalização.Cria a transferência regular e automática do teto global da assistência para municípios em gestão semiplena
- 17Em relação ao financiamento o NOB/ SUS de 1993, coloca os municípios, mesmo com restrições, utilizar os recursos de forma mais adequeda a cada necessidadeO NOB/SUS 1993 é marcado como definidor no processo de consolidação do SUS, por romper a lógica do INAMPS e ter por base elementos e princípios de descentralização.
- 18Diferenças entre as gestões dos municípios:Gestão incipiente
- 19Compete ao gestor programar e liberar a utilização de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e dos procedimentos ambulatoriais; Controlar e avaliar os serviços ambulatoriais e hospitalares; Incorporar ações na saúde.Gestão parcial
- 20Compete ao gestor: Gerenciar as unidades ambulatoriais públicas do município, além de realizar o proposto posto na gestão anterior.Gestão semiplena
- 21Compete ao gestor: Cabe ao município a gestão de toda a rede de saúde municipalLembrar que o NOB 93 define responsabilidade sobre algumas ações programáticas e de vigilância para a modalidade semiplena
- 22NOB / SUS 01/1996Surge com a ideia de dar continuidade ao SUS
- 23Definiu o papel de responsabilidade de cada esfera do governo na construção do SUS, avançando na descentralizaçãoCria o Piso da Assistencial Básico -PAB que mais tarde passa a se chamar Piso da Atenção Básica(1998)
- 24Tem por objetivo: Caracterizar a responsabilidade sanitária de cada gestorReorganizar o modelo assistencial, descentralizando os municípios
- 25Aumenta a participação percentual da transferência regular automática (fundo a fundo)Fortalecer a gestão do SUS, por meio das comissões bipartite e tripartite, como espaços permanentes de negociação
- 26Municípios Gestão plena da atenção básica- 1 Gestão plena do sistema municipal - 21- conferiu autonomia gerencial básica para os municípios administrarem
2- conferiu maior autonomia administrativa aos Municípios - 27Essa NOB 96 foi a mais municipalizadora conseguindo implementar a descentralização na maior parte do território brasileiro.Além de fortalecer a atenção básica, incentivando o aumento da cobertura do PACS e a implementação do PSF.
- 28PACS- Programa de Agentes Comunitários a SaúdePSF - Programa de Saúde da Família
- 29Estados: Gestão avançada do sistema estadual -1 Gestão plena do sistema estadual - 21- Conferiu menor grau de autonomia gerencial
2- conferiu maior grau de autonomia gerencial - 30Alterou o conceito do Piso Assistencial Básico e Piso Básico de Vigilância Sanitária
Informações
- Descrição
- Residência Médica Enfermagem (SUS) FlashCards sobre Normas operacionais básicas do SUS (NOBS), criado por Sabrina Passos em 05-08-2021.
- Criado por
- Sabrina Passos
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