Flashcards
direito constitucional 3
Flashcards do conjunto (24)
- 1Poder ConstituintePoder Constituinte
- 2A teoria do poder constituinte foi originalmente concebida pelo abade francês _______ _____, no século XVIII, em sua obra “O que é o _______ ______?”.Emmanuel Sieyès,
Terceiro
Estado - 3A teoria do poder constituinte, que se aplica somente aos Estados com Constituição _______ e ______, distingue poder constituinte de poderes constituídos.escrita, rígida
- 4Poder Constituinte é aquele que cria a __________, enquanto os poderes constituídos são aqueles estabelecidos por ela, ou seja, são aqueles que resultam de sua criação.Constituição
- 5quem é o titular do Poder Constituinte?Para Emmanuel Sieyès, a titularidade do Poder Constituinte é da nação "povo"pois só este pode
determinar a criação ou modificação de uma Constituição - 6Assim, diz-se que a forma do exercício do poder constituinte pode ser __________ ou por _________ (quando se dá pelo povo) ou __________ ou por outorga (quando se dá pela ação de usurpadores do poder). Note que em ambas as formas a titularidade do poder constituinte é do povodemocrática, convenção, autocrática, povo
obs- O que muda é unicamente a forma de exercício deste poder. - 7A forma democrática de exercício pode se dar tanto __________ quanto indiretamente.diretamente
- 8diretamente► , o povo participa diretamente do processo de elaboração da Constituição, por meio de __________, referendo ou proposta de criação de determinados dispositivos constitucionais.plebiscito
- 9indiretamente ►e a participação popular se dá indiretamente, por meio de _________ __________, composta por representantes eleitos pelo povo.assembleia constituinte
- 10A Assembleia Constituinte, quando tem o poder de ________ e promulgar uma constituição, sem ________ou ratificação popular, é considerada soberana. Isso se dá por ela representar a vontade do povo. Por isso mesmo, seu poder ________de consulta ou ratificação popularelaborar ,
consulta,
independe
-ATENÇAO"-Diz-se que a Assembleia
Constituinte é exclusiva quando é composta por pessoas que não pertençam a qualquer partido político. Seus representantes seriam professores, cientistas políticos e estudiosos do Direito, que representariam a nação. A Assembleia Constituinte de 1988 era soberana, mas não exclusiva. - 11O poder constituinte pode ser de dois tipos: ________ ou _________.originário, derivado
- 12Poder constituinte originário (poder constituinte de _______ ____ou genuíno) é o poder de_____uma nova Constituição. Apresenta 6 (seis) características que o distinguem do derivado: é político, ______, incondicionado, permanente, __________ juridicamente e autônomo.primeiro grau , criar ,
é político, inicial, incondicionado, ilimitado - 13a) Político: O Poder Constituinte Originário é um _____ __ __ (e não um poder de direito). Ele é extrajurídico, anterior ao direito. É ele que cria o ordenamento jurídico de um Estado.poder de fato
OBS-Cabe destacar que os jusnaturalistas defendem que o Poder Constituinte seria,
na verdade, um poder de direito. A visão de que ele seria um poder de fato é a forma como os positivistas enxergam o Poder Constituinte Originário. Cabe destacar que a doutrina dominante segue a corrente positivista. - 14b) Inicial: O Poder Constituinte Originário dá início a uma nova _____ ______, rompendo com a anterior. A manifestação do Poder Constituinte tem o efeito de criar um novo Estado. !ordem jurídica
- 15c) Incondicionado: O Poder Constituinte Originário não se sujeita a qualquer forma ou procedimento predeterminado em sua manifestação.d) Permanente: O Poder Constituinte Originário pode se manifestar a qualquer tempo. Ele não se esgota com a elaboração de uma nova Constituição, mas permanece em “estado de latência”, aguardando um novo chamado para manifestar-se, aguardando um novo “momento constituinte”.
- 16e) Ilimitado juridicamente: O Poder Constituinte Originário não se submete a limites determinados pelo direito anterior. Pode mudar completamente a estrutura do Estado ou os direitos dos cidadãos, por exemplo, sem ter sua validade contestada com base no ordenamento jurídico anterior. Por esse motivo, o STF entende que não há possibilidade de se invocar direito adquirido contra normas constitucionais originárias6.f) Autônomo: tem liberdade para definir o conteúdo da nova Constituição. Destaque-se que muitos autores tratam essa característica como sinônimo de ilimitado.
- 17O Poder Constituinte Originário__________é o responsável pela criação da primeira Constituição de um Estado. Por sua vez, o poder pós-fundacional é aquele que cria uma nova Constituição para o Estado, em substituição à anterior.histórico
- 18Trataremos, agora, da segunda forma de Poder Constituinte: o Derivado.Trataremos, agora, da segunda forma de Poder Constituinte: o Derivado.
- 19O Poder Constituinte Derivado (poder constituinte de ______ ___) é o poder de ________ a Constituição Federal bem como de elaborar as Constituições_______. É fruto do poder constituinte originário, estando previsto na própria Constituição.segundo grau,
modificar,
Estaduais - 20. Tem como características ser_______, derivado, ________ (ou subordinado) e condicionadojurídico, limitado
- 21a) Jurídico: é regulado pela Constituição, estando, portanto, previsto no ordenamento jurídico vigente. b) Derivado: é fruto do poder constituinte originário c) Limitado ou subordinado: é limitado pela Constituição, não podendo desrespeitá-la, sob pena de inconstitucionalidade.d) Condicionado: a forma de seu exercício é determinada pela Constituição. Assim, a aprovação de emendas constitucionais, por
exemplo, deve obedecer ao procedimento estabelecido no artigo 60 da Constituição Federal (CF/88). ! - 22O Poder Constituinte Derivado subdivide-se em dois: i) Poder Constituinte __________ e; ii) Poder Constituinte __________.Reformador ,
Decorrente - 23•Poder Constituinte Reformador►O primeiro consiste no poder de _______ a Constituição.modificar
- 24•Poder Constituinte ►Já o segundo é aquele que a CF/88 confere aos Estados de se ____-_________ por meio da elaboração de suas próprias __________. Ambos devem respeitar as limitações e condições impostas pela Constituição Federal.auto-organizarem,
Constituições