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Flashcards

Métodos de interpretação constitucional

Vanessa Bastos Direito Constitucional Português 5 flashcards

Flashcards do conjunto (5)

  1. 1Método Hermenêutico-concretizadorPré-compreensão, i e vir, círculo hermenêutico -> Conhecimento prévio sobre algo. Considera a interpretação como uma construção dinâmica.
  2. 2Método Científico EspiritualDefende o conteúdo axiológico do direito e por isso o intérprete deve apontar a opção correta, ainda que o conteúdo da norma jurídica não seja tão expresso, portanto opõe-se à moldura de Kelsen.
  3. 3Método Normativo EstruturantePrograma da norma e domínio da norma, o texto é apenas a ponta do iceberg.
    Norma:
    1) Programa - interpretação a partir do texto
    2) Âmbito - realidade sobre a qual essa norma incide.
  4. 4Método ComparativoEm conjunto com os métodos tradicionais de Savigny. Como o Direito Comparado, poderia investigar como o princípio de produção de provas contra si é aplicado em outros países.
  5. 5—

Informações

Descrição
Livro - Direito Constitucional - Dirley
Criado por
Vanessa Bastos
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10
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