Fluxograma
Sem título
Conteúdo do fluxograma
MEDIDA CAUTELAR NA ADI
CONCESSÃO POR MAIORIA ABSOLUTA DOS MINISTROS
AUDIÊNCIA COM AUTORIDADES OU ÓRGÃOS DOS QUAIS EMANOU A LEI
APÓS
PRAZO DE 05 CINCO DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.
O RELATOR, OUVIRÁ O PGR E AGU, CASO INDISPENSÁVEL, PRAZO DE 03DIAS
FACULTADA A SUSTENTAÇÃO ORAL DOS REQUERENTES E AUTORIDADE ABAIXO:
EXCEPCIONAL URGÊNCIA
O TRIBUNAL DECIDIRÁ O CASO, SEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Informações
- Descrição
- Fluxograma sobre Sem título, criado por Ana Paula Gonçalves em 18-03-2019.
- Criado por
- Ana Paula Gonçalves · mar 2019
- Atualizado
- 19 mar 2019
- Visualizações
- 1
- Avaliação