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Fluxograma

Prova Testemunhal 1

Naiana Grün Direito Processual Penal Concursos Públicos Português

Conteúdo do fluxograma

  1. Deveres

  2. Dever de Depor

  3. Exceção

  4. Recusar-se a fazê-lo o ascendente, descendente, o cônjuge, inclusive desquitado, o irmão, o pai, a mãe ou o filho adotivo, salvo qdo ñ for possível, por outro modo obter.

  5. Proibidas de depor em razão de função, ministério, ofício ou profissão, salvo se desobrigados pela parte, se quiserem dar o seu testemunho.

  6. Dever de Comparecimento

  7. Sob pena de condução coercitiva, crime de desobediência, multa.

  8. Exceção: impossibilitada p/ enfermidade ou velhice, inquiridas onde estiverem.

  9. Dever de Prestar Compromisso Legal

  10. Exceções

  11. Parentes próximos do réu.

  12. Menor de 14 anos.

  13. Doentes e deficientes mentais.

  14. Dever de Dizer a Verdade

  15. Se mentir, o juiz remeterá cópia ao delegado p/ instauração de IP.

  16. Dever de Comunicar Alteração no Endereço

  17. Até 01 ano após o processo.

  18. Contradita

  19. Impugnar a testemunha, a fim de que ñ seja ouvida pelo juiz.

  20. Suspeita de parcialidade ou indigna de fé.

  21. Retirada do Acusado da Sala de Audiência

  22. Se ñ for possível p/ videoconferência

  23. Fora da Jurisdição

  24. A expedição da precatória ñ suspenderá a instrução criminal.

  25. Carta Rogatória

  26. Oitiva p/ videoconferência ou outro recurso tecnológico.

  27. Imprescindibilidade + o requerente arco c/ as custas.

  28. Testemunha

Informações

Descrição
Concursos Públicos Direito Processual Penal Fluxograma sobre Prova Testemunhal 1, criado por Naiana Grün em 18-12-2016.
Criado por
Naiana Grün
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