Fluxograma
Prova Testemunhal 1
Conteúdo do fluxograma
Deveres
Dever de Depor
Exceção
Recusar-se a fazê-lo o ascendente, descendente, o cônjuge, inclusive desquitado, o irmão, o pai, a mãe ou o filho adotivo, salvo qdo ñ for possível, por outro modo obter.
Proibidas de depor em razão de função, ministério, ofício ou profissão, salvo se desobrigados pela parte, se quiserem dar o seu testemunho.
Dever de Comparecimento
Sob pena de condução coercitiva, crime de desobediência, multa.
Exceção: impossibilitada p/ enfermidade ou velhice, inquiridas onde estiverem.
Dever de Prestar Compromisso Legal
Exceções
Parentes próximos do réu.
Menor de 14 anos.
Doentes e deficientes mentais.
Dever de Dizer a Verdade
Se mentir, o juiz remeterá cópia ao delegado p/ instauração de IP.
Dever de Comunicar Alteração no Endereço
Até 01 ano após o processo.
Contradita
Impugnar a testemunha, a fim de que ñ seja ouvida pelo juiz.
Suspeita de parcialidade ou indigna de fé.
Retirada do Acusado da Sala de Audiência
Se ñ for possível p/ videoconferência
Fora da Jurisdição
A expedição da precatória ñ suspenderá a instrução criminal.
Carta Rogatória
Oitiva p/ videoconferência ou outro recurso tecnológico.
Imprescindibilidade + o requerente arco c/ as custas.
Testemunha
Informações
- Descrição
- Concursos Públicos Direito Processual Penal Fluxograma sobre Prova Testemunhal 1, criado por Naiana Grün em 18-12-2016.
- Criado por
- Naiana Grün
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