Teoria do erro

Passo a passo da teoria do erro

É erro de tipo ou de proibição?

Erro de tipo

Erro de proibição

Consequência

Evitável

Inevitável

Exclui culpabilidade

Diminui a pena

Essencial

Acidental

Erro quanto à execução

Erro quanto ao nexo causal

Justificável/inevitável/escusável

Crime culposo, se houve culpa

Erro quanto ao objeto

Erro quanto ao resultado diverso do pretendido

Erro quanto à pessoa

Evitável/escusável/injustificável

Fato atípico

Princípio da insignificância

Mais de uma vítima?

Uma única vítima?

Concurso formal de crimes

Responde como se tivesse praticado o crime contra a vítima pretendida

Resultado diferente do pretendido?

Sim.

Responde pelo crime não pretendido, mas na modalidade culposa (art. 74, CP)

Resultado pretendido + resultado diverso

Concurso formal de crimes do art. 70, CP

Responde como se tivesse praticado o crime contra a vítima pretendida

Erro coisa -pessoa?

Erro pessoa-coisa?

Responde pelo crime pretendido, na modalidade tentada

Responde pelo crime que queria praticar, na modalidade tentada ou consumada

Aplicar as qualificadoras do nexo real ou do nexo imaginado?

Em uma tese de defesa, o nexo mais benéfico

Em teoria, se aplicaria o nexo real