PARTES e PROCURAD III

PARTES e PROCURAD III

1. 1. PROCURADORES

   • I. ADV INSCR OAB
   • II. PROCURAÇÃO
     • INSTR PUB ou PRIV / TODAS FASES PROC
     • GERAL p/ FORO
       • MAS CLAUS ESP p/ CIT, RENUN, DESIS, QUIT, HIPOSSUF, TRANSA
         • - exceto receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica.
   • III. SEM PROCURAÇÃO?
     • - Dispensável oferecimento de caução. - IMPORTANTE: Quando o advogado, em casos de urgência, atua sem procuração, não há irregularidade em sua capacidade postulatória, cuja regularidade ou não depende apenas da inscrição na OAB. O vício, nos casos de ausência de procuração, é na representação. Q1061323
     • EVITAR PRESCR, DECAD, PRECL e URGEN
     • 15 DIAS p/ JUNTAR
       • - Prorrogáveis por igual período por despacho. - Se não apresentada, os atos tornam-se sem efeito p/ a parte.

2. 2. SUCESSÃO PARTES

   • I. SUCESS VOLUNT
     • SÓ PREV LEGAL
   • II. MORTE
     • >>> ESPOL / HERD
       • - Se a ação é proposta contra indivíduo que já estava morto, o juiz não deverá determinar a habilitação, a sucessão ou a substituição processual. De igual modo, o processo não deve ser suspenso para habilitação de sucessores. Isso porque tais institutos são aplicáveis apenas para as hipóteses em que há o falecimento da parte no curso do processo judicial. - O correto enquadramento jurídico desta situação é de ilegitimidade passiva, devendo ser facultado ao autor, diante da ausência de ato citatório válido, emendar a petição inicial para regularizar o polo passivo, dirigindo a sua pretensão ao espólio.STJ. 3ª Turma. REsp 1559791-PB, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 28/08/2018 (Info 632).- Q1990599
   • III. ALIEN da COISA/DIR
     • NÃO ALT LEGIT das PARTES
     • SENT ESTENDE EFEITOS ao ADQ / CESS
   • IV. ADQUIR / CESS
     • a. SUCEDER a PARTE
       • SÓ COM ANUÊNCIA
     • b. ou ASSIST LITISCON
   • =/= SUBSTITUIÇÃO
     • - Não confundir a sucessão processual com a substituição processual. SUBSTITUIÇÃO: nome próprio; direito alheio. SUCESSÃO: nome próprio; direito próprio.

3. 3. SUCESSÃO PROCUR

   • I. PARTE REVOG MAND
     • CONSTITUIR OUTRO ADV
       • NO MESMO ATO
     • ou 15 DIAS
   • II. ADV RENUN
     • a. QQ TEMPO
     • b. MUST COMUNICAR
       • - comunica no processo, demonstrando que deu ciência à parte.
       • SALVO VÁRIOS ADVS
     • c. PERMANECE 10 DIAS

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