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Direito Penal I

Descrição

Início da parte Geral de Direito Penal, 2017. Baseado no livro de Rogério Sanches, Manual de Direito Penal parte Geral, 2016. Trata-se: Aspectos; Funcionalismo; Classificações.
Brunna Lima
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Brunna Lima
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Resumo de Recurso

Direito Penal I
  1. Definição
    1. Aspectos
      1. Formal
        1. Conjunto de normas
        2. Material
          1. Comportamentos reprováveis
          2. Sociológico
            1. Instrumento de controle social
        3. Funcionalismo
          1. Teleleológico
            1. Imediata
              1. Claus Roxin
                1. Assegurar Bens jurídicos + importantes
                  1. Em uso
                  2. Sistêmico
                    1. Günther Jakobs
                      1. Assegurar o Império da norma
                        1. Direito Penal do Inimigo
                        2. Mediata
                          1. Limita o Estado e fornece garantias ao criminoso
                        3. Categorias
                          1. Substantivo
                            1. Material
                            2. Adjetivo
                              1. Processual
                                1. Desuso
                              2. Objetivo
                                1. Em uso
                                  1. Jus poenale
                                    1. Conjunto de leis em vigor
                                  2. Subjetivo
                                    1. Em uso
                                      1. Positivo
                                        1. Criação das normas
                                        2. Negativo
                                          1. Revogação das normas
                                          2. Jus puniendi
                                            1. Exclusivo do Estado
                                            2. Direito de Punir do Estado
                                            3. Subterrâneo
                                              1. Agentes que se excedem
                                                1. DEXTER
                                            4. Limitações do Estado
                                              1. Tempo
                                                1. Prescricionariedade
                                                2. Modo
                                                  1. Dignidade da pessoa humana
                                                  2. Espaço
                                                    1. P. da Territorialidade
                                                    2. Princípios
                                                    3. Fontes
                                                      1. Formal
                                                        1. Exteriorização
                                                          1. Doutrinas
                                                            1. Clássica
                                                              1. Imediata
                                                                1. Princípios e Costumes
                                                                2. Mediata
                                                                  1. Lei
                                                                3. Moderna
                                                                  1. Mediata
                                                                    1. Lei, CF, Princípios, Jurisprudências e TIDH
                                                                    2. Imediata
                                                                      1. Doutrina
                                                                      2. Informal
                                                                        1. Costumes
                                                                  2. Material
                                                                    1. Regra: União
                                                                      1. Produção da norma
                                                                        1. Exceção: Estados mediante Lei Complementar

                                                                    Quer criar seus próprios Mapas Mentais gratuitos com a GoConqr? Saiba mais.

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                                                                    Revisão de Direito Penal
                                                                    Alice Sousa
                                                                    Revisão de Direito Penal
                                                                    GoConqr suporte .
                                                                    Direito Penal
                                                                    ERICA FREIRE
                                                                    TIPOS - AÇÃO PENAL
                                                                    GoConqr suporte .
                                                                    Ação Penal
                                                                    Carolina Fernanda Silva
                                                                    FUNÇÕES DA CRIMINOLOGIA.
                                                                    fcmc2
                                                                    Direito Penal - Concurso de Pessoas
                                                                    Rainã Ruela
                                                                    Direito Civil
                                                                    GoConqr suporte .
                                                                    Direito Constitucional e Administrativo
                                                                    Maria José
                                                                    Direito Tributário - Revisão
                                                                    Maria José
                                                                    Organização político administrativa - UNIÃO
                                                                    eliana_belem
                                                                    Explore a Biblioteca