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Mapa mental

Poder Constituinte

Jay Benedicto OAB OAB Português 4,7Avaliação média 4,7 de 5 (10 avaliações) 1.034 visualizações

Mapa mental sobre poder constituinte: originário, derivado e decorrente

Mapa mental: Poder constituinte

Conteúdo do mapa

Poder Constituinte

  1. ORIGINÁRIO

    • Inicial, absoluto, soberano, ilimitado
  2. DERIVADO

    • Secundário, reformador
    • Proposta:
      • 1/3 Câmara ou Senado
      • Presidente da república
      • 1/2 Assembléia maioria relativa
    • Limitações:
      • Circustâncias
        • Intervenção federal
        • Estado de defesa
        • Estado de sítio
      • Materiais
        • Cláusulas pétreas
          • Forma federativa do estado
          • Voto direto, secreto, universal e periódico
          • A separação dos poderes
          • Direitos e garantias
  3. DECORRENTE

    • Poder do estado membro elaborar suas próprias constinuições

Informações

Descrição
Resumo poder constituinte
Criado por
Jay Benedicto
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